Em Washington, capital do império, não existe nenhuma edificação oficial mais alta do que o Capitólio, sede do Poder Legislativo. Simboliza o valor supremo na estrutura dos três poderes republicanos daquele que é o gerador das leis. Nas democracias parlamentaristas, a importância do Legislativo é absoluta. Infelizmente nas nações atrasadas na estruturação de uma ordem institucional democrática, o Legislativo é submetido à influência nefasta e submisso ao Poder Executivo. Passa a ser um homologador de leis geradas no ventre do Executivo. Não formula projetos, nem debate idéias.
Ainda agora, na recente eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, perdeu-se a oportunidade de se colocar aquele poder em sintonia com as aspirações da sociedade. Derrotado na disputa, mas vitorioso na tese de recolocar o parlamento, nessa nova legislatura, sintonizado com o Brasil real, o deputado Gustavo Fruet alertou: ?A Câmara não tem mais muitas chances de errar?.
Nos últimos anos, a multiplicação de episódios lamentáveis, agredindo todos os padrões de moralidade, vem ampliando um indesejável divórcio entre representantes e representados. É preciso enfrentar essa decadência moral, com firmeza, autoridade e rito sumário de punição para aqueles marginais travestidos de parlamentares que enxovalham e desmoralizam o poder como um todo. Os parlamentares sérios e dedicados à política como vocação de servir ao bem comum devem se mirar naquela advertência de Gustavo Fruet.
A nova mesa presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia tem a oportunidade de recolocar a Câmara no patamar do respeito e credibilidade. Tem faltado nos últimos anos, por medo e incompetência, a consciência do exercício da autoridade que o cargo confere. O medo de ser confundido com autoritarismo levou à omissão no cumprimento do rito de autoridade.
Não sendo cultivador do passado, mas por 12 anos tendo exercido mandato parlamentar, vem à memória o saudoso amigo e deputado Flávio Marcílio, que presidiu por muitos anos a Câmara. Era tempo de Arena e MDB. Flávio era da Arena. Mas não confundia as prerrogativas do poder. Exercia com autoridade que conferia respeito na integralidade da Casa. Relatarei três episódios em que pude presenciar a sua autoridade no exercício da presidência da Câmara dos Deputados:
1. Em 1980, ante a inflação corrosiva, baixou resolução atualizando os proventos dos parlamentares. O general Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil do governo Figueiredo, avisa ao deputado Nelson Marquezan que através de decreto-lei (medida provisória atual) anularia a decisão. Assisti Flávio Marcílio por telefone dizer a Golbery que não admitia interferência do Executivo em decisão do Legislativo e ato contínuo desligou o telefone. A decisão ficou mantida.
2. No mesmo ano, a Rede Globo, no seu principal programa jornalístico, iniciava pregação contra a Câmara. No dia seguinte, Flávio Marcílio telefona para Roberto Marinho e lhe diz que o que fosse motivo de denúncia real sobre irregularidades, nada tinha a opor. Mas iniciar campanha contra o Legislativo, estimulada pelo governo, era inaceitável. E diz claramente: continue a campanha e teremos o mesmo nível de boa vontade na renovação da concessão de um dos seus canais de televisão que se encontra na Comissão de Comunicação da Câmara. Dia seguinte deslocava-se do Rio para Brasília para visitar o presidente da Câmara o poderoso dono da Rede Globo.
3. Em Moscou, integrávamos uma delegação de parlamentares em visita à URSS, a convite do seu governo. Flávio era o chefe da delegação. O primeiro-ministro Leonid Brejnev convida os brasileiros para jantar no Kremlin. Ocorre que dois jornalistas que integravam a delegação são impedidos de entrar. A sua reação foi imediata, convocando a comitiva a se retirar. Foi um ?bafafá?, resolvido pelos diplomatas russos, que aceitaram a presença dos dois profissionais da imprensa brasileira.
São três exemplos demonstrativos de saber exercer autoridade na dimensão plena. Exatamente o que tem faltado na Câmara nos últimos tempos. Não se pode ser ?liliputiano? na direção do Poder Legislativo.
Hélio Duque é doutor em ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.