O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai vetar o projeto que aumenta a licença-maternidade para seis meses. Ao contrário do especulado no Congresso Nacional, o governo federal apóia a medida, mesmo que ela provoque um aumento de gastos da União na ordem de R$ 800 milhões por ano. Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto vai a sanção presidencial. “O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que este benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras”, disse Mantega.
Nada mais natural. As pesquisas médicas e psicológicas apontam para a importância da presença da mãe nos primeiros seis meses de vida de uma criança. A amamentação, o cuidado, a presença física fazem diferença na formação e são fundamentais para o período seguinte, a pós-lactação. Como no Brasil a licença-maternidade era de quatro meses, o processo era interrompido e gerava situações desconfortáveis para mamães e crianças – as mulheres se obrigavam a abandonar o trabalho para amamentar e, em algumas situações, sofriam pressão dos empregadores ou, até mesmo, eram demitidas.
Tais dificuldades diminuirão sensivelmente com a alteração da lei e a extensão da licença. Desta forma, as mães retornarão aos seus empregos e poderão produzir mais, e terão tranqüilidade até para programar seu cotidiano para que tenham tempo de, em horários ajustados, atender às necessidades do recém-nascido. É melhor para todo mundo.
Mas é, inevitavelmente, um gasto a mais. Nos cofres públicos, um aumento de R$ 800 milhões é bastante significativo. Não foi à toa que o ministro Mantega foi ao presidente Lula para repassar a ele quanto “custaria” a mudança da licença-maternidade. E, convenhamos, esta é a função de um ministro da Fazenda. Ele tem a obrigação de ser o “advogado do diabo” de qualquer medida que envolva dinheiro público, seja a iniciativa boa ou ruim. Importante foi que o presidente, mesmo sabendo do gasto, vai sancionar a lei. Ele sabe, as mães merecem.