O governo já sabe que terá uma batalha renhida no exercício de 2009 em termos da arrecadação de impostos e contribuições, caso se concretizem as variáveis em discussão no mercado quanto às probabilidades cada vez mais convincentes da desaceleração da economia. Entrementes, ainda é cedo para alguém se arriscar a fazer projeções sobre os percentuais do comprometimento do ritmo da produção e do consumo, embora pareça haver consenso entre os observadores de que haverá menos dinheiro entrando nos cofres públicos em 2009.
Técnicos do governo sabem, inclusive, que a queda da arrecadação será proveniente da receita formada por impostos e contribuições decorrentes do lucro, do faturamento e da formalização do mercado de trabalho, por serem áreas rapidamente contaminadas pelos desajustes da economia. Um dos grandes problemas que o governo sabe que deverá enfrentar também no próximo ano, é a manutenção da meta do superávit primário (resultado das contas públicas menos os dispêndios com juros), de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). A blindagem construída para minorar essa dificuldade, lembram os técnicos, está na relação confortável entre a dívida pública e o PIB (38,3%), bastante equilibrada em comparação aos quase 50% do início da década. Além disso, o indicador é beneficiado pela elevação do dólar, tendo em vista que os ativos nacionais em moeda forte são superiores aos passivos.
Entre janeiro e setembro, a arrecadação total administrada pela Receita Federal foi 9,27%, ou R$ 41,5 bilhões superior à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Cálculos mostram que 48% desse total resultaram do aumento da receita de dois tributos incidentes sobre o lucro, a saber, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que no período indicado subiu 24,4% em termos reais, batendo em R$ 101,1 bilhões.
Em 2009, porém, com o provável encolhimento da expansão do Produto Interno Bruto (PIB), analistas de mercado admitem que os números serão bem menos expressivos. Os próprios especialistas auscultados semanalmente pelo Banco Central projetam o crescimento do PIB em 2009 para 3,1%, abaixo dos 5,3% estimados para o exercício atual. Uma das causas está na previsão de queda da taxa de crescimento do IRPJ e CSLL, que cresceu quase 25% em termos reais de janeiro a setembro, mas pode desabar para menos de 10% em 2009. Alguns economistas acham que os primeiros sinais da perda de arrecadação desses dois impostos devem aparecer em dezembro próximo, ou o mais tardar, em janeiro do ano que vem.
Também há sinais negativos na receita oriunda de tributos sobre o faturamento como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa de Integração Social (PIS), itens que nos primeiros nove meses do ano registraram a elevação de 11,69% acima da variação do IPCA, somando R$ 114,8 bilhões. Fator fundamental para o equilíbrio financeiro da União, o aporte de receita com origem na contribuição previdenciária, também sofrerá impactos negativos com a virtual desaceleração da economia. A contribuição específica cresceu em termos reais 11,69% de janeiro a setembro, atingindo R$ 128,9 bilhões.
O bom desempenho se deveu à criação de 2,1 milhões de novos postos de trabalho no sistema formal, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, quadro que deverá ser afetado caso as empresas do setor produtivo, do comércio e serviços sejam forçadas a operar com medidas de restrição à procura por novos empregados.
Como se percebe, analistas começam a dar curso a previsões pessimistas sobre o crescimento da economia brasileira, com base nos reflexos espalhados pela crise global. Contudo, todos eles concordam que a situação econômica nacional é mais sólida agora do que foi no início dos anos 90s. Mesmo com alguma queda de ritmo ainda podemos respirar.