Milton Dallari
Nos últimos meses, a crise nos aeroportos brasileiros vem sendo discutida à exaustão. Fica até difícil encontrar uma questão que ainda não tenha sido abordada no meio desse qüiproquó. Mas um assunto no setor de aviação tem passado despercebido da grande maioria das pessoas. Trata-se do calote dos fundos de pensão da Varig e Vasp em seus aposentados. As duas empresas, antes vistas como exemplo de administração, sofreram nas últimas duas décadas com gestões temerárias que levaram ambas ao fracasso. Como se não bastasse a dilapidação do patrimônio, os maus administradores também conseguiram causar danos irreparáveis a seus ex-funcionários.
A situação na Varig é, por assim dizer, a mais caótica. Tudo indica que cerca de 8 mil funcionários deixarão de receber as aposentadorias depois de abril. A maioria dessas pessoas ficou surpresa quando começaram a aparecer denúncias sobre ?a casa da mãe Joana? em que se transformou o Aerus, fundo de pensão da companhia. No ano passado, a Secretaria de Previdência Complementar determinou uma intervenção no Aerus e alegou que em pouco tempo não haveria dinheiro em caixa suficiente para pagar os benefícios aos ex-funcionários da Varig. Esse dia, infelizmente, chegou. E agora, quem vai pagar essa conta?
O Aerus foi fundado em 1982, numa época em que a empresa aérea voava em céu de brigadeiro. Em seus tempos de glória, a Varig chegou a contar com 27 mil pessoas em seu quadro de funcionários, com capacidade para operar até 450 vôos diários. No ano passado, o reflexo do descaso a que foi submetida culminou com a venda em leilão por US$ 20 milhões. Com um detalhe: o comprador adquiriu o que ainda restava de saudável na companhia, deixando a parte podre na mão dos credores. Dessa forma, as dívidas de R$ 3 bilhões da companhia com o fundo de pensão ficaram para trás.
Agora, os administradores que fizeram essas operações com o dinheiro dos funcionários ?nada? têm a declarar. O novo proprietário não se responsabiliza pelo que fizeram antes de sua chegada e o governo também não deseja assumir um rombo que não é seu. No meio dessa confusão, sobra para o aposentado. Como sempre, essas pessoas guardam na lembrança somente as promessas feitas há 25 anos para que aderissem ao Aerus, um plano que oferecia vantagens e com um rendimento que traria tranqüilidade quando fosse necessário. Agora, porém, o fundo de pensão só existe no papel. As contribuições mensais descontadas no salário evaporaram. Para sobreviver, os aposentados têm de pedir ajuda aos filhos ou vender o patrimônio acumulado – se tiverem algo para vender.
A situação na Vasp não difere da ex-concorrente. Segundo o sindicato dos aeronautas, a situação no Aeros, o fundo de pensão da companhia, é caótica, com aposentados passando dificuldades para comprar remédios e encontrar atendimento médico digno. Um triste fim para uma empresa estatal que foi um orgulho paulista e viveu dias de glória nos céus do País e no exterior. O mais triste é que a maioria das pessoas ajudou a construir a reputação da Vasp e contribuiu em quase nada com a bancarrota da empresa.
Quem mexeu no cofre deve andar por aí, livremente, e com bastante dinheiro no bolso. A Justiça deveria obrigar essas pessoas a pagar a conta que deixaram com a sociedade. Não estamos falando de esmolas ou ajuda a esses aposentados. A maior parte sequer imaginou que os descontos no holerite terminariam sendo utilizados para outros fins, que não fossem os acordados na assinatura do contrato com o fundo de pensão. O dinheiro de suas contas voou, sumiu, desapareceu como se estivesse no meio do apagão aéreo previdenciário.
Milton Dallari é consultor empresarial, engenheiro, advogado e presidente da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp.