Ambição e incerteza

A publicação inglesa The Economist, a mais influente do planeta em questões econômicas, acompanha de perto as atividades da Petrobras, considerando-a “a mais ambiciosa companhia petrolífera do mundo”, mesmo advertindo que a mesma enfrenta atualmente duas incertezas na área política: a investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado, e a definição do conjunto de normas jurídicas, o chamado marco regulatório para a exploração do petróleo na camada do pré-sal. A edição dessa semana voltou a ocupar-se do tema em matéria intitulada “Oil and Revolution” (“Petróleo e Revolução”, em tradução literal), segundo informações da BBC Brasil.

Comentando a instalação da CPI, o semanário britânico diz que a investigação foi aberta com base em “alegações de contratos superfaturados e motivação política nas atividades beneficentes da empresa”, ressaltando que o presidente José Sergio Gabrielli recebeu com tranquilidade a implantação da referida comissão, lembrando que a mesma não pode ser transformada “num circo político”, em prejuízo da empresa. De acordo com a publicação, a direção da Petrobras insinua dispor de um relatório de 10 mil páginas desqualificando as acusações de superfaturamento.

Entrementes, a situação mais complexa apontada pela revista reside nas discussões sobre o marco legal das explorações das jazidas descobertas no pré-sal, com a alternativa já ventilada da criação de nova estatal incumbida de gerir com exclusividade as atividades na área. O texto faz séria advertência, ao enfatizar que “um risco para o Brasil é que a nova companhia se torne uma fonte de lucros sem uma real função, exceto satisfazer a avareza dos políticos”, acrescentando que “o principal perigo para a Petrobras é a possibilidade de a nova companhia se tornar uma rival comercial”.

Os editores omitiram (ou não consideraram oportuna) a informação recente sobre a versão que circulou livremente no mercado e nos meios políticos nos últimos dias, sobre a entrega das jazidas mais promissoras do pré-sal à Petrobras sem a necessidade de licitação pública, contrariando inclusive dispositivos da Lei do Petróleo sobre a necessidade de permitir aos interessados igualdade de condições na concorrência. Diante das prováveis reações do mercado, ou seja, as poderosas multinacionais do petróleo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que esteve recentemente em Washington, aproveitou para reiterar que não há razões para acreditar que as grandes empresas estrangeiras abram mão da oportunidade de investir em projetos tão extraordinários quanto à exploração do pré-sal.

No momento em que a CPI da Petrobras foi instalada, a edição online do diário britânico Financial Times relatou que o esforço do governo brasileiro sofreria algum tipo de embaraço no estabelecimento dos marcos legais para a exploração das novas jazidas. “Essa pode ser a pior crise da Petrobras e ocorre no momento em que a estatal brasileira de petróleo está ampliando o desenvolvimento de seu potencial de exploração em águas profundas”, adiantou a reportagem.

Dentre as acusações à Petrobras e à Agência Nacional de Petróleo, segundo o jornal, estão “fraudes em concorrências para obras em plataformas de exploração, irregularidades em contratos de construção, superfaturamento na construção de uma refinaria (Abreu e Lima, em Pernambuco), desvio de royalties, a suposta evasão de R$ 4,3 bilhões em impostos, além de irregularidades orçamentárias”.

Em contraponto, o Financial Times informou que a CPI foi autorizada a funcionar em meio a um vendaval de acusações sobre corrupção e quebra de decoro parlamentar, atingindo exatamente o senador José Sarney (PMDB-AP) presidente do Senado, numa tentativa infrutífera de desviar de si os refletores da mídia.

O alívio momentâneo de Sarney veio na forma do recesso parlamentar até o início de agosto, embora alguns integrantes do Conselho de Ética estejam lutando pela imediata convocação de reunião extraordinária, sob o risco da inviabilização total das atividades da própria instituição.

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