O índice de leitura em nosso País, como se sabe, é inferior a dois livros por habitante/ano, desconsideradas, nesta estatística, as obras didáticas e paradidáticas adquiridas pelo governo para distribuição aos alunos de baixa renda. O leitor deve estar se perguntando o porquê de retomar tema tão recorrente. Explico: esses dados, que contrastam com números mais substantivos, tanto do primeiro mundo quanto de hermanos latino-americanos, retratam uma das mais cruéis vertentes da dívida social brasileira. Refiro-me à péssima qualidade do ensino público gratuito, com reflexos negativos não só na compra de livros, quanto no consumo de outros impressos, bens e produtos em geral, no exercício da cidadania e no próprio desenvolvimento desta nação.
Não seria necessário abordar o tema com tamanha freqüência não fosse a própria redundância das autoridades no trato da questão. Pois não é que o governo federal acaba de lançar, com pompa e circunstância, o Plano de Desenvolvimento da Educação? O programa, conforme a retórica oficial, visa a estabelecer sistemas de definição de metas, avaliação e cobrança de resultados nas escolas. Da ?Provinha Brasil? – avaliação que incluirá estudantes a partir dos seis anos, para descobrir se estão aprendendo e, afinal, alfabetizados – à ampliação do Bolsa-Família para incluir jovens de 16 e 17 anos, todas as ações passam pela idéia de aumentar o alcance e o resultado do sistema educacional. ?Serão investidos dinheiro e recursos técnicos para tirar a educação do pior dos mundos? (palavras do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva).
Tudo perfeito, não fosse um pequeno e, ao que tudo indica, já esquecido detalhe: o Brasil acaba de concluir a ?Década da Educação?, instituída quando da promulgação, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, do Plano de Diretrizes e Bases (Lei n.º 9.394), de 20 de dezembro de 1996. Avanços ocorreram, é verdade, em especial no tocante às vagas nas escolas, mas a qualidade do ensino gratuito continua lastimável, alinhando o Brasil, nesse decisivo quesito, a nações do terceiro mundo.
Agora, como se não houvesse ocorrido tudo isso, como se o Estado (com o dinheiro dos impostos pagos pela sociedade) não tivesse investido milhões, inclusive em propaganda, no programa iniciado há uma década, lança-se um novo plano de fomento do ensino. Claro que toda iniciativa nessa direção é bem-vinda e necessária, mas é preciso articulação, continuidade, otimização dos recursos aplicados e, sobretudo, resultados práticos. É inadmissível que cada governo lance o seu programa de redenção da escola pública. Ora, não se trata de marketing político-eleitoral. A questão é muito grave e profunda, diretamente relacionada à única chance de o Brasil avançar em seu desenvolvimento, que é o caminho da educação, do conhecimento e do advento de uma sociedade mais preparada para o civismo e a trajetória vitoriosa nos inóspitos caminhos da globalização.
A redundância estatal no trato do ensino significa dispersão de recursos financeiros, perda de referências, ausência de continuidade nos programas, carência de sinergia e perpetuação dos problemas. Enquanto este País não entender que – muito além da teoria e da retórica política – salário digno e formação adequada do professor, segurança, saúde e alimentação no próprio ambiente escolar, livro e caderno para todos os alunos são a base prática elementar da qualidade da educação, continuaremos patinando no limbo do ensino deficiente que assombra o pior dos mundos ao qual fez referência o presidente Lula.
Alfried Karl Plöger é presidente da Abigraf Regional São Paulo (Associação Brasileira da Indústria Gráfica) e da Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas).