A sociedade, pela enésima vez, está recebendo os devidos esclarecimentos sobre um dos inumeráveis ralos da autêntica farra perpetrada nos andares superiores da administração pública. Nesse caso, estamos nos referindo à matéria publicada na edição de ontem de O Estado de S. Paulo sobre a estrutura gigantesca de servidores das duas instâncias do Congresso Nacional. Segundo o jornal, atualmente, Senado e Câmara têm mais de 20 mil funcionários que recebem salários nababescos em relação à média do País, além do custeio do vasto complexo de serviços especializados de saúde, gráfica, televisão, rádio e centros de informática de última geração.
Tudo isto custará aos contribuintes brasileiros, ou seja, a multidão incontável de empresários que geram empregos e, em conseqüência, salário e renda para milhões de empregados, prestadores de serviços, profissionais liberais e tantas outras categorias, no exercício a ser iniciado no dia 2 de fevereiro, a bagatela de R$ 6,27 bilhões, o orçamento que, em conjunto, os presidentes da Câmara e do Senado vão torrar em 2009. Não faltam motivos, conforme se observa amplamente, para acirrar a disputa pelos cargos de presidente de ambas as casas. De acordo com o jornal “não só o imenso poder político dos dirigentes do Legislativo”, mas, acima de tudo, a imensa quantidade de dinheiro a disposição fomentam a briga de foice pelo comando das mesas diretoras, num escancarado “jogo de rasteiras de última hora e traições que deixam marcas para sempre”.
A reportagem assinada pelos jornalistas João Domingos e Rosa Costa, da sucursal de Brasília, informa que o Senado tem 44 diretorias, “pouco mais de uma para cada dois senadores”. Dos bem-aventurados servidores da casa, “cerca de 400 garantiram, ao longo dos anos, salários iguais aos de diretor R$ 16.252 apenas R$ 260,09 a menos que o dos senadores, de R$ 16.512,09”. Lida por outro ângulo, a informação demonstra que 444 funcionários do Senado têm salários praticamente iguais ao dos 81 senadores. Tal realidade constitui, na legítima acepção do termo, verdadeiro acinte aos esbulhados cidadãos que suportam sobre os lombos, sem tugir nem mugir, a maior carga tributária do planeta.
Do imenso plantel de funcionários do Senado (6.570), 3.535 ingressaram na carreira mediante a prestação de concurso público, embora a outra face da moeda exiba o número de 3.035 pessoas galardoadas pela concessão dos chamados cargos comissionados, “aqueles que podem ser nomeados livremente, por critérios políticos, não técnicos”, por livre escolha e decisão dos próprios senadores.
Não é de admirar a encarniçada resistência que inúmeros “pais da pátria” protagonizaram recentemente ao serem constrangidos a, pela primeira vez na vida, cortar na própria carne mediante a demissão de cônjuges, filhos, genros e noras e outros parentes, pendurados em cargos com direito a polpudos salários, por meio do malcheiroso expediente do nepotismo. Para melhor esclarecer à população, o jornal acrescenta que “o salário médio mensal do servidor da ativa é de R$ 12.879”.
Na Câmara, a situação não é diferente, a não ser pela quantidade maior de deputados (513). Seus 27 diretores recebem salário médio de R$ 15 mil, mais gratificações variando de R$ 1.490 a R$ 1.908. Dos 14.750 funcionários empilhados nas dependências da Câmara em imaginável aglomeração humana (se é que todos comparecem para trabalhar), somente 3.600 passaram pelo crivo do concurso público. O excedente é composto pelo número inconcebível de 10 mil secretários parlamentares e 1.150 ocupantes de cargos de natureza especial, na verdade, uma função que pouquíssimos saberiam explicar a contento do que se trata (tampouco os felizes ocupantes), embora todos condecorados por livre escolha dos parlamentares protegidos por um código permissivo que os isenta de fornecer explicações. As exceções existem, é verdade, mas precisam ser procuradas com a ajuda de uma lanterna em pleno sol.