Gaudêncio Torquato
No delicioso O Conto da Vida Burocrática, Artur Azevedo, escritor maranhense, ele mesmo um burocrata durante 30 anos, retrata o velho Lima, empregado de uma repartição pública, caindo enfermo em 14 de novembro de 1889, véspera da proclamação da república. Restabelecido, voltando ao trabalho oito dias depois, o funcionário, que não lia jornais, surpreendeu-se ao ser chamado de cidadão (em vez de ilustre, termo da época) e ver coisas inimagináveis: vândalo arrancando coroas imperiais de prédios públicos, o amigo comendador que perdera a comenda, uma nova bandeira, serventes maltrajados cheios de orgulho e, para coroar, a retirada do retrato do imperador Pedro II da parede da repartição. ?Por quê??, indagou. ?Ora, cidadão, que fazia ali a figura do Pedro Banana?? Sentando-se, o perturbado Lima pensou com tristeza: ?Não dou três anos para que isto seja república?.
Passados 116 anos, a república profetizada pelo velho burocrata é um projeto ainda tosco. O Brasil rural da Primeira República, que dominou a vida social e política até 1930, cedeu lugar ao Brasil urbano. O populismo, que ganhou força entre 1930 e 1937, na esteira da mobilização nacional – com a multiplicação de sindicatos, associações classistas, partidos e movimentos de massas -e amparado na legislação social criada pelo ?pai dos pobres?, Getúlio Vargas, é pálida lembrança. O que se vê hoje é um ensaio de democracia participativa, no seio da qual uma miríade de núcleos agita a alma nacional, fazendo pressão e exigências. Mudou o perfil do povo como agregado apático e incapaz de discernir politicamente. Demonstração recente do ânimo participativo foi a mobilização social contra a famigerada Medida Provisória 232, que sufocava setores de serviços. Quer dizer que a república conseguiu alcançar a meta para a qual foi concebida, a de instaurar o governo dos cidadãos, enterrando privilégios da monarquia?
Em termos. Vícios do passado continuam fortes. Ao adotar o federalismo, a república reforçou lealdades estaduais, em detrimento do civismo nacional. Em conseqüência, elites locais se fortaleceram. Os coronéis, depois de perderem o posto mais alto na hierarquia militar da Guarda Nacional, transferiram o poder para a esfera política. E o que se viu, desde então, foi a consolidação do cartorialismo, mazela que herdamos das sesmarias coloniais, pela qual o novo coronelato usa o escudo do mandato para se apropriar de pedaços da res publica. Essa é um pouco da feição da república neste início de terceiro milênio. Se antigamente o apoio ao governo redundava em indicação de delegado de polícia, juiz, agente dos correios, coletor de impostos, agora, o apoio aos governos – federal, estadual e municipal – implica nomeação para ministérios, autarquias, empresas e repartições.
Por que o presidente da República, em vez de reduzir o número de ministérios de 35 para 20 ou até menos, e impor a racionalização de estruturas de gestão, agregando eficácia, qualidade e probidade, mantém a mesma quantidade de ministros, aumentando a taxa de desarticulação política e incentivando a improvisação administrativa? Porque coloca o projeto da reeleição em primeiro lugar. O horizonte de 2006 inspira as decisões de Lula. Por isso, a reforma ministerial está inconclusa. É o caciquismo que continua a dar as cartas. A despudorada franqueza de Severino Cavalcanti que, à semelhança do conterrâneo Lula, faz curvas nas linhas do alfabeto, dita a pauta política, escancara a fragilidade do Poder Executivo e induz o presidente da República a assumir ele mesmo a articulação política, fazendo-o abrir conversações institucionais com partidos. Na trilha sinuosa, Severino e sua trupe de Brancaleone conseguem até reforçar o mais promissor fenômeno da atualidade brasileira: a mobilização da sociedade organizada. De fato, a partir da MP 232 – que o presidente da Câmara ajudou a derrubar -, o grito contra a derrama se espalhou pelo território. Grito que incorpora o clamor pela assepsia do corpo parlamentar. A corte congressual navega nas bordas mais baixas da lama da descrença. E parcela do Produto Nacional Bruto da Infelicidade – desemprego, violência, serviços públicos precários, enfim, as angústias dos conglomerados urbanos – acaba sendo transferida para os atores políticos.
O fato é que a pressão social assume posição destacada no cenário. Medidas impopulares acabarão puxando para cima a taxa de corrosão do presidente da República, que acaba de colher a mais veemente crítica de um religioso, o cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, dom Eusébio Scheid, para quem ele ?não é católico, é caótico?. Vivo fosse, atordoado por ver o presidente recebendo esse mimo de um alto dirigente da Igreja Católica, o velho Lima, meio que assustado, seria mais piedoso, principalmente depois de ler uma das últimas declarações do presidente, a de que a reforma universitária patrocinada pelo governo permitirá ao Brasil, neste século, ?exportar inteligência, conhecimento e valor agregado?. Produziria o solilóquio que fez ao ouvir o amigo comendador tentando imaginar como Pedro II seria recebido, em Lisboa, por um ministro brasileiro: ?Não diz coisa com coisa, coitado?.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.