Miguel Jorge
As mudanças no Bolsa Família, maior programa social do governo federal, que terá prazo de carência para seus beneficiários, evidenciam que as ações sociais podem ter os mais sugestivos apelidos, mas nem sempre acabam como começam.
Podem sugerir uma promessa eleitoral que se transforma, depois, em política pública, podem cair no vazio por falta de recursos, incompetência técnica ou má gestão, mas também podem incentivar os mais carentes a perceberem que, só com a ajuda do Estado, não melhorarão seu nível de vida. Carro-chefe do projeto político-eleitoral do presidente Lula, o Bolsa Família deverá sofrer mudanças sensíveis antes das eleições, incluindo um maior número de beneficiários, talvez à custa do descontentamento de muitos.
Embora sem querer frustrar os atuais beneficiários, o fato é que, com o aumento de R$ 100,00 para R$ 120,00 no teto de renda familiar per capita, uma família de quatro pessoas precisará ter renda de R$ 480,00 por mês, para entrar no programa, e não os atuais R$ 400. Com a nova regra, poderão ser incluídas famílias que recebam até R$ 120 por pessoa, isto é, mais gente no programa no qual o presidente, visivelmente, tem depositado suas esperanças.
Além disso, os governantes começam a constatar que a esperança de que qualquer objetivo social se alcança somente com austeridade fiscal e competência técnica é uma falácia quando se trata de erradicar a pobreza que se espalha pelo país, sobretudo no nordeste.
Em junho próximo, o presidente Lula deverá assinar um decreto que, mudando seu programa de maior visibilidade, considera que a linha de pobreza extrema, que dá ao pobre o Bolsa Família, subiu de R$ 50,00 para R$ 60,00 por mês. São apenas R$ 10,00 – mas farão diferença, na campanha eleitoral, pois não deixam de representar, segundo o próprio Lula, um alívio para milhões de famílias miseráveis.
Com esse aumento do teto, o governo reduziu a meta original de atender cerca de 11,2 milhões de famílias para 11,1 milhões, o que são menos 100 mil famílias que sobrevivem com os R$ 50,00 que recebem no fim de cada mês.
Em contrapartida, o presidente acredita estar aumentando o número de beneficiários menos carentes, com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 2004, que apurou uma queda no número de brasileiros abaixo da linha de pobreza. Certa ou errada, a idéia corrente no governo é a de que, com a pobreza diminuindo, pode-se dar maior rotatividade à distribuição dos benefícios do Bolsa Família – até hoje, a renda per capita mínima da família incluída na linha de pobreza era de R$ 100,00, enquanto a da abaixo dela, de R$ 50,00.
Outra alteração pode decepcionar a população-alvo do programa: a fixação de prazos de permanência, ou de períodos diferenciados para cada família, de acordo com seu perfil, seguindo tendência mundial que o governo julga a mais certa no aspecto econômico.
Miguel Jorge, jornalista, é vice-presidente de Recursos Humanos e Assuntos Corporativos e Jurídicos do Santander Banespa.