Eduardo Felipe P. Matias
O possível fracasso da Rodada Doha deve ser atribuído, sem dúvida, a conflitos de interesses entre os países membros. Porém, talvez haja outro fator, relacionado à conjuntura internacional, influindo para que algumas reformas importantes na OMC e em outros níveis não se concretizem. Esse está relacionado ao fato de que, na maior parte das vezes, somos mais cigarras do que formigas.
O encerramento da rodada não levará ao fim da OMC. Embora ele possa resultar em um aumento das disputas e, caso estimule acordos bilaterais ou regionais, no relativo enfraquecimento dessa organização, dizer que a OMC perderia sua relevância é um catastrofismo exagerado. O provável é que ela simplesmente mantenha o peso que possui hoje, que não é baixo, por contar com acordos abrangentes em diversos setores e com meios efetivos de fazer valer as suas regras. Trata-se, portanto, de uma questão de perda de oportunidade, mais do que de um desastre que faria ruir o edifício construído em torno do comércio mundial – este, por sinal, não vai mal: a expansão das trocas internacionais foi de 8% no ano passado e números recentes indicam que não deve ser muito inferior neste ano. O mundo teria muito a ganhar com uma nova rodada de liberalização, que eliminaria algumas distorções relevantes e tenderia a trazer benefícios significativos para os países em desenvolvimento, principalmente os exportadores de produtos agrícolas.
Assim, o bom momento vivido pelo comércio internacional não justifica que se deixe de insistir em ampliar as concessões e aperfeiçoar os mecanismos existentes, mas talvez explique certa falta de empenho em se chegar a um novo acordo. Às vezes, só em períodos de crise fica evidente a necessidade de transformação: lembre-se que a OMC provém do GATT, que surgiu para combater o protecionismo do pós-Segunda Guerra Mundial – logo, quando o comércio internacional passava por maus momentos. O raciocínio que se aplica à OMC pode ser estendido a outras organizações internacionais, a algumas nações emergentes, inclusive ao Brasil, e até mesmo às empresas e aos próprios indivíduos: ninguém se preocupa muito em promover mudanças quando o momento é favorável – e a economia mundial vive um dos períodos mais favoráveis de sua história.
Nada indica, no entanto, que tudo irá bem indefinidamente. Há apenas dez anos, o mundo sofria um dos maiores abalos financeiros que já se viu. Após a crise asiática de 1997, pouco se fez para corrigir as falhas do sistema financeiro mundial e de suas principais instituições, principalmente do FMI.
Essa organização, hoje pouco relevante graças ao excesso de liquidez global, pode voltar a ter importância em um novo momento de instabilidade. Apesar disso, boa parte das críticas que lhe eram feitas naquela época – por exemplo, quanto ao seu sistema de voto, que leva ao predomínio de determinados países desenvolvidos e à conseqüente baixa legitimidade das políticas por ele sugeridas – permanecem válidas.
Alguns países emergentes também têm dado claras demonstrações de não saber lidar com o momento de calmaria – caso da Venezuela, que não tem utilizado o dinheiro fácil do petróleo para desenvolver outros setores de sua economia, que poderiam garanti-la no futuro, quando esse recurso terminar. O Brasil, por sua vez, tem crescido, mas com as reformas necessárias – fiscal, trabalhista, previdenciária, política, entre tantas outras – estaria se desenvolvendo mais e, ainda mais importante do que isso, consolidaria as bases para um crescimento consistente e duradouro.
A regra vale para todos nós, que tendemos a não mudar o que é preciso – reestruturar nossas empresas, passar a fazer exercícios e a alimentar-se corretamente – a não ser depois de um grande susto, quando o estrago já se tornou praticamente irremediável. A hora de fazer as reformas e construir as bases que nos garantirão um futuro melhor – individualmente, empresarialmente, nacionalmente ou internacionalmente – é agora, antes da próxima tempestade.
Eduardo Felipe P. Matias é doutor em Direito Internacional pela USP, diretor da Escola Internacional de Direito Anhembi Morumbi, sócio de L.O. Baptista Advogados, vencedor do último Prêmio Jabuti com o livro A humanidade e suas fronteiras – do Estado soberano à sociedade global.