Quem depende da Justiça para viver já sabia. Mas, exposto em números, o susto foi grande. O repórter Roger Pereira, na edição de ontem de O Estado, destrinchou as informações da pesquisa “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “A Justiça Estadual paranaense julgou, em 2007, 631.870 processos, mas recebeu 913.834 novas ações que se juntaram às 2.198.682 que já tramitavam. Assim, o Judiciário do Paraná encerrou 2007 com 2.480.646 processos pendentes, o que representa uma taxa de congestionamento de 79,7%. O maior problema da Justiça paranaense é no primeiro grau, onde já havia 1,8 milhão de processos, foram recebidos outros 616 mil e, apenas 363 mil foram concluídos”.
É um resultado ruim, apesar de outros dados que são favoráveis à Justiça do Paraná – o principal deles o custo per capita do Judiciário, bastante inferior à média nacional (é a oitava mais “barata” do País). Na hora da comparação, por mais barato que seja o custo da Justiça, o que importa é que os processos andem com rapidez.
Por isso a triste constatação dos quase 80% de congestionamento dos tribunais precisa ser avaliado. E, para um contexto completo, é necessário lembrar que o número de magistrados no Paraná é baixo e o quadro de servidores do Poder Judiciário, em relação ao número de habitantes, é o segundo pior do Brasil. São dados que explicam a dificuldade em julgar todas as ações em tramitação.
É necessária uma gestão planejada da Justiça paranaense, com o aval do CNJ, para permitir o aumento do número de servidores e de magistrados. O Paraná, como um dos principais estados da Federação (em população, na economia e na importância política), precisa ser visto como tal pela cúpula do Judiciário, justamente o Conselho Nacional, ora comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes – que, por sinal, foi o responsável pela realização da pesquisa.
Só assim conseguiremos destravar a pauta dos tribunais. Será melhor para o Judiciário, melhor para a sociedade e melhor para o Paraná.