Gaudêncio Torquato
Antes de chegar ao final deste parágrafo, dê uma espiada em sua pele. Olhou bem? É branca, morena, escura? Se a pigmentação for da cor pardo-clara a negra, é bem possível que você seja um afrodescendente. Sinta-se, então, integrante dos 146 milhões de brasileiros – 86% da população, segundo o censo de 2000 do IBGE – que apresentam mais de 10% de contribuição africana no genoma. Quem põe os pontos nos is, ou melhor, o preto no branco, é um estudo feito pelos professores Sérgio D.J. Pena (UFMG) e Maria Cátira Bortolini (UFRS) nas regiões brasileiras. Usando o instrumental da genética molecular e da genética das populações, os pesquisadores derrubam a débil argumentação em defesa de projetos voltados para a questão da igualdade racial. Os dois compartimentos genômicos estudados por eles, chamados ?DNA mitocondrial, de herança matrilínea, e DNA nuclear, de herança bi-parental?, apontam que é muito pequena a parcela da população sem sangue negro. E mostram que 48% dos descendentes de negros se consideram brancos.
Conclusão: cotas para negros em universidades ou reservas de cargos para eles na administração pública não combinam com o mapa do genoma nacional. A quase totalidade da população a elas teria direito. Aliás, sob o prisma biológico, o conceito de raça é descartado. Para descrever grupos humanos, a noção de etnia é a correta. Portanto, todos os grupos étnicos brasileiros têm o direito de reivindicar cotas. Todos são iguais perante a lei. A discriminação étnica, sim, deve ser combatida. É compreensível a defesa da inserção do negro no ensino superior pelo sistema de cotas, atendendo às demandas de 45% de brasileiros que se declaram negros ou pardos e se sentem discriminados. O mesmo vale para a inserção dos indígenas em escolas públicas. Mas a tese é discriminatória.
Como fica o branco excluído socialmente? Mais de 72 milhões de pessoas se encontram em situação de insegurança alimentar, o que significa que dois em cada cinco brasileiros são privados de acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade. E cerca de 22 milhões vivem abaixo da linha de pobreza, entre eles muitos brancos. É errado, portanto, entender o negro como sinônimo de pobre. Sob esta abordagem estatística, a aprovação do sistema de cotas e do Estatuto da Igualdade Racial cria um Estado diferenciado para os negros, mais uma reserva indígena e o gueto dos brancos marginalizados. A injustiça vai além. Quem obtiver boa pontuação pode perder a vaga na universidade para outros com desempenho fraco. A igualdade que se prega gera desigualdade em outra ponta. Assim, a República regride ao passado e se transforma em confederação de raças. Se os amarelos gritarem por um pedaço, o País não poderá negar.
Dito isto, emerge a constatação: expande-se, no território, o acirramento entre grupos e classes. O debate sobre cotas não é uma questão pontual. Insere-se em uma postura governamental que procura cristalizar diferenças de classes, expandir conflitos entre áreas, substituir políticas universais por projetos individuais, enfim, acender a fogueira social.
Não se discute o fato de que a dinâmica social carece de movimentos fortes. Nos últimos 30 anos, depois do ciclo de chumbo, a sociedade trilhou no rumo da organicidade. Os primeiros passos foram conduzidos por partidos, como o MDB, alargando-se com a criação de novos entes, entre os quais o próprio PT, expressão maior do oposicionismo nos anos 80s e 90s. Milhares de entidades ingressaram no curso da descompressão social, passando a atender às demandas de grupamentos e de pressões expandidas por ocasião da Constituição de 1988. A partir daí se criou uma linha divisória entre ativistas sociais e sindicalistas, passando aqueles a criticar as forças produtivas, considerando-as fator de destruição. Nessa moldura, o PT chegou ao poder com o compromisso de ampliar a base social, abrindo condições para acesso aos direitos individuais e sociais.
Hoje, no meio da encruzilhada, encontram-se tanto demandas satisfeitas como as por satisfazer, oriundas das margens sociais e dos movimentos. A estes o governo acena com políticas compensatórias, às vezes plenas de recursos, e ações afirmativas, algumas com clara intenção de purgar pecados. Tem alívio quando aconchega bolsões sociais insatisfeitos. Isso explica a abertura dos cofres para o assistencialismo puro e o incentivo a programas para redução de disparidades. Em contraponto, formam-se castas dentro dos conjuntos privilegiados. Retrato em preto-e-branco: cotas, reservas de mercado, substituição de etnia por raça, que passa a usufruir direitos jurídicos, elogio à pobreza e crítica à riqueza deixam o Brasil longe da comunhão de esperanças e do conceito de nação. No mais, a lição do sábio da advocacia brasileira, Goffredo da Silva Telles Junior, 91 anos: ?O reino da eqüidade perene não é mesmo deste mundo, o que não impede que o imperativo categórico do espírito mantenha o homem na sua interminável procura?.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.