Rafael Iatauro
A sociedade acompanha, estupefata, os depoimentos tomados pelas CPIs e a revelação de graves fatos originários da área pública, objeto de corrupção, sinônimo de suborno, abuso na aplicação do dinheiro público, desmoralização e comprometimento do setor governamental.
Na verdade, a corrupção é uma doença social e, no ambiente latino, de predominância cristã, é perdoada facilmente, pois a memória é sabidamente fraca. Veja-se o caso de conhecido ex-parlamentar, péssimo exemplo de homem público, profissional de fina pilantragem, que se beneficiou de mais de 4 milhões de reais, de dinheiro público, e hoje percorre o País fazendo palestras e com livre acesso a entidades de representação de classes. Outra situação emblemática é a de tradicional político do cenário nacional que, ao ser preso, deixou a impressão de que, agora, não apenas os ladrões de galinha iriam para a cadeia, mas também os poderosos. E o que aconteceu? Após alguns dias já se abateu sobre muitos o sentimento de pena do indigitado homem público. Surpreendentemente, no entanto, ninguém se solidarizou com a senhora, de 68 anos, condenada à morte por câncer terminal, que continua presa, mesmo negando a pequena infração de que é acusada. É o espírito latino-cristão, que perdoa e esquece com facilidade.
Por sentimentalismo, a sociedade não tem utilizado um dos pilares básicos do regime democrático, que é o de tirar do poder os piores, não somente lá colocar os melhores. E isso é muito grave, já que alimenta a desfaçatez dos desonestos.
Em sentido geral, prejudica todas as áreas do serviço público, numa velocidade, ousadia e sofisticação sem precedentes, alimentada, em muitos casos, pela impunidade e legislação deficiente, que induzem à degradação da moralidade pessoal, funcional, e levantam a indignação social.
Na prática, nada tem sido poupado, numa lamentável sucessão de acontecimentos que escapam, inclusive, ao sistema auditorial dos órgãos constitucionais de controle e causam visíveis prejuízos ao bem comum.
Deveras, é situação preocupante, pois provoca visível refluxo na civilidade das pessoas, que passam a romper vínculos seculares com o Estado e a questionar seus valores fundamentais, traduzindo-se em ameaça potencial de desprestígio das instituições. Cria clima generalizado de desconfiança, pois, as descobertas, fartamente divulgadas, provocam, nos vários estratos sociais, nítida sensação de descontrole, própria de um Estado inerte.
Casos recentes, envolvendo figuras conhecidas do mundo administrativo e político, em que soma expressiva de recursos públicos está envolvida, têm causado enorme constrangimento, insatisfação popular e cobranças de maior rigor no exercício da função pública. Nesse sentido, é difícil admitir que as iniqüidades e os abusos envolvam autoridades expressivas da grade hierárquica, poderes do Estado e agentes públicos com encargos de gestão em importantes e estratégicos setores administrativos.
O que se tem observado, no entanto, é um processo crescente de falência estrutural, gerando enorme fosso entre operação e resultados, com evidentes danos ao contribuinte.
Paradoxalmente, à medida que avançam as liberdades, cresce o nível de aproveitamento ilícito, sem embargo de que o regime democrático é incompatível com o desvirtuamento da boa gestão.
Em face dessa realidade, é inadiável vencer o estigma da degradação moral, por seu caráter corrosivo dos costumes, do orgulho da comunidade e da própria virtude. Não é mais possível continuar impassível diante do seu triunfo, do estímulo à devassidão e de suas agressões à honestidade e à própria identidade da nação. Acima de tudo, torna-se necessária cruzada cívica, alicerçada em esforço nacional de tolerância zero, para sancionar exemplarmente corruptos e corruptores, de todas as latitudes, como medida que espanque os profissionais do abuso do dinheiro público, fira de morte suas práticas criminosas contumazes e se constitua em resposta ao sentimento de desencanto da população.
A corrupção só vai diminuir – eliminar é quase impossível – quando houver consciência geral da sociedade quanto ao seu aspecto nefasto de apropriação indevida de recursos públicos. É preciso ter em mente que esse cancro não se constitui, tão-somente, num ponto de moralidade, mas de mobilização geral para combatê-la ferozmente. Para isso, é necessário esforço nacional, uma ação concreta da sociedade, começando pelas urnas: corruptos e incompetentes não podem ter mais vez. O voto é uma arma poderosa da democracia. E os que se omitiram perante os atos de corrupção, os que enriqueceram à custa do sacrifício do povo, devem, também, desaparecer da vida pública.
Afinal, é intransferível resgatar os princípios éticos e de transparência que balizam a condução da atividade pública, como exigência da cidadania e do equilíbrio da democracia.
Rafael Iatauro é conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.