Oscar Ivan Prux
Por não ter chegado a um acordo global minimamente efetivo para os países participantes, a Reunião sobre Mudança Climática (COP15) realizada em Copenhague, na Dinamarca, foi interpretada como uma oportunidade perdida. Foi assim também com o Protocolo de Kyoto (1997) que precisou de oito anos para ser ratificado por 55 países (número mínimo para entrar em vigor), mas não foi adotado pela nação mais poluidora do planeta (EUA), bem como não tem tido o cumprimento devidamente fiscalizado. E tem sido dessa forma desde o alerta quanto aos problemas do aquecimento global, feito pelo cientista sueco Svante Arrhenius, em 1896.
Todavia, é inconteste que a preservação da natureza se relaciona intimamente com a produção, o consumo e o descarte dos resíduos. E, neste contexto, independente de acordos globais, cada pessoa na qualidade de consumidora e cada empresa como fornecedora, conjuntamente, podem contribuir para diminuir a chamada pegada ecológica (a utilização de recursos acima da possibilidade de reposição pela natureza e os danos que não são assimilados por ela sem haver modificações problemáticas como a poluição, a falta de água potável, o aquecimento global, etc.). Se a pretensão é de que 2010 seja o marco do início da economia limpa, de parte dos consumidores, a primeira providência deve ser adotar uma conduta pró-ativa, evitando o consumo supérfluo. Já aquilo que seja necessário adquira-se de fornecedores cujas práticas, bem como os produtos e serviços, respeitem ao máximo possível a preservação ambiental. E isso mesmo quando tiverem que pagar mais por um produto ou serviço com essas características. Por enquanto, esse é um custo a ser suportado nessa fase ainda embrionária da consciência sobre a importância do consumo sustentável. Paralelamente, o papel dos fornecedores também será fundamental. Desde a escolha dos insumos que utilizam, passando pela qualidade (durabilidade e desempenho compatíveis com o consumo sustentável) do produto e chegando ao descarte, as empresas devem primar por boas práticas nessa área. E nesse contexto se incluem aboa formulaçãodos projetos, a preocupação com as adequadas características dos materiais e das fontes de energia utilizadas na produção, bem como a racionalização da forma de distribuição, a assistência técnica para manter em bom estado os produtos e serviços e o planejamento para que eles sejam mais duradouros, consumam menos energia e, na fase de descarte, possam ter seus materiais re-utilizados ou reciclados (a denominada logística reversa).
Há um longo caminho a percorrer, pois muitos consumidores ainda não fazem consumo consciente, como um verdadeiro ato de cidadania que pode ajudar a transformar o mundo. De outra parte, são poucas as empresas que adotam verdadeiramente as providências para fazer sua parte nessa conjuntura. A começar pela veracidade e ética na publicidade de seus produtos ou serviços, não “esverdeando-os” falsamente, apenas para angariar simpatia e vender seguindo caminho inverso ao recomendado pelo consumo sustentável. Os especialistas (vide Revista Veja de 30/12/2009) indicam certos sinais que costumam caracterizar publicidades enganosas sob o ponto de vista ecológico. São eles: a) o uso de dados muito complicados, palavras de linguagem hermética (acessível apenas para especialistas) ou expressões que são vazias, geralmente em idioma estrangeiro e com significado não bem estabelecido (exemplo: “eco-friendly”); b) utilização de imagens sugestivas como colocar flores no desenho do spray de um tubo de desodorizador ou na fumaça das turbinas de um avião, algo que é impossível na realidade, pois esse tipo de consumo sempre produz algum dano ambiental maior ou menor; c) a inclusão de selos ou símbolos de preservação ambiental que parecem ter sido conferidos por alguma entidade ou órgão independente e sério, mas apenas são parte da própria publicidade; d) dizer que seu produto ou serviço é mais “verde” ou “ecologicamente correto” que o do concorrente, quando todos estão aquém dos parâmetros que se espera; e) o anúncio demonstrar que a empresa centra sua publicidade no aspecto ambiental, sem mencionar detalhes fundamentais relacionados com a qualidade do produto ou serviço (segurança, durabilidade e desempenho como atributos que devem estar conjugados com o fato de ser ecologicamente correto); f) quando o discurso da publicidade não condiz com as práticas da empresa em sua integralidade, do planejamento da produção até o descarte.
Não há dúvida que conferências e decisões governamentais são importantes, mas serão as medidas de incentivo à seriedade das empresas e a consciência dos consumidores em suas escolhas individuais, um dos fatores substanciais para concretizar essa década como a da economia limpa. Que cada um comece fazendo sua parte.
Oscar Ivan Prux é advogado, economista, professor, especialista em Teoria Econômica, mestre e doutor em direito. Coordenador do curso de direito da Unopar em Arapongas-PR. Diretor do Brasilcon para o Paraná.