No Brasil e no mundo

Se você está achando um colosso este atual festival de besteiras grassando na campanha eleitoral, não se apoquente. Nada é privilégio brasileiro. Leis e legisladores ridículos existem, espalhados e decretando códigos no mundo inteiro. Algumas leis são relíquias caducas que perderam o sentido há séculos, mas ninguém se lembrou de revogar.

Veja alguns absurdos pelo mundo afora:

A cidade de Miami, na Flórida, Estados Unidos, não sabe o que fazer com suas buzinas. Uma norma de 1967 estabelece que “nenhuma pessoa deve operar uma bicicleta que não esteja equipada com um sino ou equipamento capaz de produzir um sinal audível à pelo menos 100 pés (30 m) de distância”. Mas outra lei, de 1980, proíbe os ciclistas de utilizar esses mesmos equipamentos de alerta sonoro. Ou seja, lá todo mundo tem que ter buzinas, mas ninguém pode usar.

Uma lei do Estado Americano do Tinisse determina que é proibido praticar caça esportiva sobre qualquer veículo em movimento.O regulamento faz exceção para apenas um tipo de animal: as baleias. Com um detalhe: o Tenessee tem um litoral tão extenso quanto o de Minas Gerais a praia mais próxima está a 500 quilômetros.

Garantir a sobrevivência dos animais não basta. É preciso também defender o seu bem-estar. Em 1980, o Estado do Wyoming proibiu que se tirem fotografias de coelhos entre janeiro e abril sem uma licença oficial. Os zelosos legisladores queriam proteger a privacidade dos bichinhos em sua época de acasalamento. Já na cidade de Pacific Grove, na Califórnia, os deputados determinaram multas de até 500 dólares para pessoas que molestarem ou ameaçarem as borboletas. Alguém aí sabe como se “ameaça” uma borboleta? E em Nova Orleans, Lousiana, é ilegal amarrar um jacaré a um hidrante.

Para diminuir a violência crescente em seu território, o Estado de Washington formulou uma lei que obriga motoristas com intenções criminais a pararem nos limites da cidade, ligarem para o chefe de polícia e avisarem que estão chegando.

O Estado do Texas foi ainda mais longe. Segundo uma lei feita pelo Deputado Jim Kaster, os candidatos a criminosos precisam notificar as suas futuras vítimas do crime que irão cometer com 24 horas de antecedência. O comunicado deve também informar à vítima que, em algumas circunstâncias, é permitido o uso de armas letais para se defender. Não há registro de nenhum criminoso que tenha seguido essa lei.

O Estado americano da Virgínia faz jus ao nome. Além de proibir por lei o sexo oral e o sexo anal, a legislação veta qualquer outra posição sexual que não seja o “papai-e-mamãe”. Também não se pode fazer cócegas em mulheres.

Em meados da década de 90, a dona de um restaurante no sul da França foi acusada de assédio sexual por dez empregados da sua cozinha. No tribunal, ela alegou que estava protegida por uma lei da idade média que autorizava os proprietários de terra a seduzir quem trabalhasse em seu terreno. Os juízes, depois de se assegurarem que a lei medieval jamais foi revogada, tiveram que inocentar a tarada do restaurante.

A cidade de Chateauneuf-du-Pape, França, famosa por seus vinhos, proibiu, em 1954, que discos voadores pousassem sobre suas vinícolas. Só sobre as vinícolas! Caso isso acontecesse, o “veículo” deveria ser imediatamente recolhido para um “depósito”. A medida, que obteve sucesso em afastar os ovnis, foi revogada poucos anos depois.

Até quarta-feira, que é de lei!