Ninguém merece: a bela Luana Piovani o convida para dançar, a noite termina do jeito que o diabo gosta e você não pode contar para ninguém.
Os cartunistas e chargistas aqui do Paraná vivem uma situação parecida. Há pouco mais de um mês o Jornal do Brasil fez uma reforma editorial no Caderno B, sob o comando de Ziraldo, e vem publicando seguidamente nossas charges e cartuns. Nós todos, Solda, Paixão, Bennet, Tiago Recchia, estamos no papel do privilegiado que saiu para dançar com Luana Piovani e agora não pode contar pra ninguém: o Jornal do Brasil, há mais de cinco meses, simplesmente não circula no Paraná. Assim, ninguém fica sabendo que os cartunistas paranaenses estão fazendo bonito, numa das fases mais ricas do humor gráfico paranaense, tanto em quantidade quanto em qualidade. Solda, nome já consagrado, tem admiradores pelo mundo afora, ao lado de Miran. Pancho é o mestre de sempre. O cartunista Paixão é seguramente um dos mais brilhantes caricaturistas da atualidade. Temos ainda a nova safra: Bennet, Marco Jacobsen, Pryscila – a única cartunista brasileira – e tantos outros que despontam nas paradas. De minha parte, charge de minha lavra mereceu capa do Caderno B na semana passada.
Com a curadoria de Solda, 10 dezenhistas de Humor do Paraná é a exposição que comprova esta tese. Atualmente em cartaz nos dois espaços culturais do Restaurante Beto Batata, vai agora para a III Festa Literária Internacional de Parati, onde se apresenta no Casarão do Cunha, mostra incluída no Circuito Paralelo de Idéias, de 6 a 9 de julho. Um belo livro, com uma coletânea da mostra, também foi editado pela Travessa dos Editores.
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Desenhar é correr o risco, mas ainda há juízes neste país. Esta notícia publicada na revista Consultor Jurídico, de 7 de junho, é de muita valia para todos nós chargistas e ela é a razão desta coluna em causa própria: a favor do riso, a Justiça decide que exagero em charge não gera dano moral.
O deputado Wigberto Tartuce, atualmente licenciado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, dar andamento à ação de indenização movida contra o jornal Correio Braziliense. Ele acusa o jornal de publicar uma charge agressiva. O empresário recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
A charge, publicada no dia 11 de abril, sugeria que Tartuce tinha se apropriado do dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Junto à gravura, vinha a frase ?não contavam com minha astúcia!!!?. A informação é do Superior Tribunal de Justiça.
O relator, ministro César Asfor Rocha, da 4.ª Turma do STJ, esclareceu não ter sido demonstrada a divergência jurisprudencial alegada pela defesa do deputado. Segundo o ministro, as decisões apresentadas não são semelhantes ao caso em análise. Assim, não se caracterizou o alegado dissídio jurisprudencial.
O recurso especial apresentado no TJ-DF tinha o objetivo de rever o julgamento da 4.ª Turma do TJ. Ao votar contra o pedido do parlamentar, os desembargadores entenderam ser ?da essência da caricatura valer-se do exagero, da deformação hiperbólica da realidade e do burlesco para materializar a mensagem jornalística, não constituindo conduta antijurídica a sustentar decreto condenatório para reparar danos morais evocados pelo caricaturado?.
A ação de indenização foi ajuizada na 14.ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do DF. O juiz julgou improcedente o pedido. O ex-deputado também não obteve sucesso em seu apelo ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. desse resultado, sob o argumento de divergência jurisprudencial, Tartuce interpôs recurso especial, que deveria, após admitido, subir para o STJ. O presidente do TJ-DF negou seguimento ao recurso especial e, por esse motivo, o deputado recorreu ao STJ para tentar levar o recurso à corte superior.