No retrato que nos mostra o menino agarrado à camisa de Ronaldinho Gaúcho, não identificamos a nacionalidade de tanta devoção. O menino, que em Berlim vai gritar pela vitória do Brasil, pode fazer parte de uma geração de brasileiros apátridas. Filhos de três milhões de brasileiros que vivem no exterior, rejeitados pela pátria amada.
Por uma ?bolha? na Constituição – para usar uma imagem da hora – são eles os desconvocados desde a revisão constitucional de 1994, quando os filhos de brasileiros nascidos no exterior perderam um direito que se julgaria fundamental: o da nacionalidade.
Diz a Declaração dos Direitos da Criança, da ONU, que ?desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade?. Por omissão ou negligência, na revisão da Constituição os deputados suprimiram do parágrafo 12 o texto que considerava brasileiro nato todo filho de pai ou mãe brasileiros nascido no exterior.
Uma vergonha nacional. Brasília fez desses meninos, que hoje imploram autógrafos de Ronaldinho, uma torcida de apátridas. Desde 1994, esses garotos têm como nacionalidade a esmola de um registro provisório. Para vestirem a camisa de nascença, e com justo orgulho, estão condicionados a um processo judicial. Ao chegar aos 18 anos, deverão comprovar residência no Brasil e fazer opção pela cidadania brasileira, como se fossem um Ronald Biggs, o finado ladrão inglês.
Todos os anos, dez mil brasileiros procuram registros nos consulados do Brasil no exterior. O que leva a um número de 100 mil brasileiros com nacionalidade provisória nascidos a partir de 94, os brasileirinhos apátridas. No ano de 2012, serão 280 mil os filhos dessa mãe desnaturada que ficarão sem passaporte, caso não retornem ao Brasil para transpor o calvário da burocracia.
A situação é ainda mais complicada para os meninos que vivem em países como Suíça e França, que não concedem cidadania a estrangeiros nascidos em seu território se um dos pais não for cidadão nacional.
A solução para esse descalabro legislativo existe, é uma proposta de emenda na Constituição. Apresentada há seis anos, até hoje não foi aprovada e os parlamentares sequer imaginam o que se passa na alma de um brasileirinho apátrida.