Sempre procurei evitar conflitos de interesses da advocacia com o jornalismo, da alma com o Athletico. E, confesso que me sinto um vencedor, tanto que estou batendo nos 50 anos de Tribuna do Paraná e, não obstante sempre expor a minha paixão pelo Furacão, não me sinto parcial. Aprendi ser crítico dos fatos. Dou essa satisfação em razão do tema que vou abordar: a proposta de insolvência trabalhista oferecida pelo Coritiba, e que foi indeferida na sua forma, pela doutora Valéria Franco da Rocha, Juiza da 13ª. Vara do Trabalho.
Já vou dizendo que não sou contra essa espécie de providência.
Uso a figura jurídica de “insolvência”, porque a expressão de Ato Trabalhista é a nomenclatura que se usa para mascarar uma quebra. Mesmo que, involuntariamente, a Justiça do Trabalho se torna uma depositária e protetora dos desvios dos cartolas do futebol.
Bem resumido, o caso é o seguinte: o Coritiba propôs à Justiça do Trabalho, a suspensão de todas as execuções em fase de penhora, até janeiro de 2021, quando, só a partir de então, quer depositar mensalmente R$350 mil para ser dividido entre todos os credores.
O direito que o Coritiba tem de fazer a proposta é aniquilado pela escancarada má-fé do pedido específico. Embora não o diga expressamente, o despacho da magistrada Valéria não se resigna com a afirmação de que a situação provocada só pelos efeitos da pandemia.
Não sou contra o ato em si. Se é a única solução para o Coritiba, que receba a prestação. Sou contra o oportunismo de usar a transigência da Justiça do Trabalho, para oferecer um pedido que é carregado de má-fé objetiva.
Qualquer empregador que afirme o fato de não ter condições de pagar alimentos durante 6 meses ao ex-empregado, portador de título executivo concedido pela própria Justiça do Trabalho, não pode ser beneficiado por um simples apelo com base em prestigio histórico e de gabinete.
Boa-fé tem o Paraná Clube. A sua proposta foi a de dispor de todo o seu ativo financeiro, que depois de ser arrecadado pelo Juiz, recebe em conta vinculada a Justiça laboral, o equivalente a
80% para tratar da sua vida, com a obrigação de prestação de contas.
No caso do Coritiba, os dirigentes querem administrar mais de R$30 milhões até dezembro, sem prestarem contas ao Juizo trabalhista. Dito de outra forma: o Coritiba criou o seu próprio ato fora de qualquer regime legal, entregou-o à Justiça do Trabalho e falou: defira-o.
O Coritiba diz que não tem recursos, mas, por R$60 mil por mês, contratou a mando do gerente Rodrigo Pastana, o consultor financeiro Alex Tomita, que foi um dos responsáveis pela quebra do Figueirense. Diz que não tem recursos, mas está pagando a reforma da sede da torcida organizada “Império Alviverde”, para a diretoria receber agrados na eleição de dezembro. Diz que não tem recursos, mas, fez circular na aquisição e dispensa, mais de 40 jogadores em seis meses.
Errata: Onde citei torcida organizada Mancha Verde, o correto seria Império Alviverde. O erro já foi corrigido.
Por serem inflexíveis, os fatos não permitem que o Direito seja ingênuo.
Todos do Coritiba, dirigentes ou não, que participaram do evento, pisaram e feio na bola.