A Assembleia Legislativa do Paraná viveu um momento histórico nesta terça-feira (17/11), durante a audiência pública que debateu sobre o Código Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal. O encontro reuniu parlamentares, especialistas, ONGs, protetores independentes, academia, conselhos, representantes de órgãos públicos e técnicos num raro consenso: o Paraná precisa agir agora para garantir dignidade a todos os animais.
Propositor do debate, o deputado Alexandre Amaro (Republicanos) defendeu a urgência de um novo marco legal. “O Paraná precisa de um código moderno, sólido e humano. Não apenas para cães e gatos, mas para todo ser vivo que depende da nossa responsabilidade. Estamos construindo esse projeto junto com quem vive a causa diariamente”, afirmou.
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A deputada Cristina Silvestri (PP) lamentou a dispersão das normas vigentes, apontando para a dificuldade de acesso: “Estamos compilando e levantando leis, e na primeira procura encontramos mais de 50 normas diferentes, que a grande maioria não conhece”.
A presidente da ONG Arcanimal, Carine Zanotto, destacou a importância da iniciativa: “Há anos fazemos o impossível para suprir as falhas do poder público. Um código estruturado é a esperança de um futuro mais justo para os animais e para quem luta por eles”.
Fabiano Cruzara, coordenador da Rede de Proteção Animal da Prefeitura de Curitiba, reforçou o impacto estadual da proposta. “Um código unifica, orienta e fortalece. É a chance de levar proteção animal a todos os municípios, inclusive aqueles que hoje não têm política alguma”.
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A bióloga Tosca Zamboni da Associação do Amigo Animal, representando o COMUPA – Conselho Municipal de Proteção Animal de Curitiba, trouxe um alerta necessário sobre os silvestres. “Eles são os mais esquecidos e os mais vulneráveis. Um código moderno precisa enxergar todos os animais — os que estão nas ruas, nas casas, nas fazendas e nas florestas”.
Segundo Otamir Cesar Martins, diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). “As exigências sanitárias devem ser consideradas na definição das normas atinentes aos animais de produção … há cuidados e evolução dos protocolos para bem-estar desse tipo de animal, exigido por todos os 170 países que o Paraná exporta’’.
Durante a audiência, surgiram pautas essenciais: punições mais severas para maus-tratos, apoio às ONGs e protetores, regras para atendimento em desastres naturais, castração, fiscalização e inclusão dos silvestres no texto final.
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Ao encerrar, Alexandre Amaro salientou que buscarão a criação de uma Comissão Especial na Assembleia Legislativa para o tema, levando audiências públicas para outras cidades do estado e resumiu o sentimento que tomou o plenário: “Quando sociedade e poder público se unem, quem ganha são os animais. E eles não podem esperar mais”.
A mobilização continua nos próximos meses, mas uma certeza ficou marcada: o Paraná está pronto para se tornar referência nacional na defesa dos animais — e essa história acaba de começar.