Saneamento básico é insuficiente no Brasil

O estudo “Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População”, desenvolvido pelos pesquisadores Denise Maria Penna Kronemberger e Judicael Clevelário Júnior, sob iniciativa do Instituto Trata Brasil, revela que as diarreias respondem por mais de 50% das doenças relacionadas a saneamento básico inadequado, sendo responsáveis também por mais da metade dos gastos do governo com esse tipo de enfermidade. O estudo confirma ainda a associação entre saneamento básico precário, pobreza e índices de internação por diarréias.

Segundo Édison Carlos, presidente do Instituto, os resultados do estudo evidenciam a existência de dois “Brasis” no que se refere à abrangência dos serviços de coleta de esgoto.

O primeiro é formado por municípios com elevados níveis de cobertura e, portanto, menos sujeitos às doenças decorrentes de saneamento inadequado. No segundo, predominam localidades mais pobres, desassistidas de condições mínimas de esgotamento sanitário e com uma população permanentemente exposta a enfermidades.

As regiões Norte, Nordeste e as periferias das grandes cidades são as áreas com as maiores taxas de internação por diarréias entre 2003 e 2008 – 7 das 10 cidades com pior desempenho eram dessas regiões. Algumas cidades estiveram entre as 10 piores em todos os anos da série histórica: Ananindeua (PA), Belém (PA), Belford Roxo (RJ), Campina Grande (PB), Maceió (AL), Teresina (PI) e Vitória da Conquista (BA).

Piores taxas

Em 2008, as 10 piores cidades em taxas de internação por diarréias responderam por 38% das hospitalizações por esse tipo de doença, mesmo representando apenas 9% da população pesquisada.

Dentre os municípios com as maiores taxas de internação por diarréia, cabe destacar Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Segundo lugar entre os municípios com a maior participação de pobres em sua população é um dos piores na taxa de internação. 

Além disso, está entre aqueles com maiores custos de hospitalização pela enfermidade com as maiores participações dos gastos nos custos totais com internações para todas as endemias.

Outro destaque é Maceió (Alagoas). Além de ocupar o quarto lugar no ranking das cidades com maior proporção de pobres, também é uma das piores em coleta de esgoto, em taxa de internação por diarréias e um dos 10 municípios com os maiores custos de internação.

Também incluída entre as cidades com menores índices de coleta de esgoto está Belém do Pará, que é, ao mesmo tempo, uma das cidades com as piores taxas de internação por diarréias, e com mais um agravante: tem uma das piores taxas de participação de crianças de até 5 anos no total das hospitalizações.

O elo mais frágil

Os resultados do estudo também comprovam que as crianças de até cinco anos são o grupo mais vulnerável às diarréias e representam mais de 50% das internações por esse tipo de enfermidade.

Em 2008, 67,3 mil crianças menores de 5 anos foram internadas por diarréias nos 81 municípios analisados pelo estudo, um acréscimo de 61% em comparação a 2007, quando 39.265 crianças de até 5 anos haviam sido internadas por diarréias.

Este contingente representou 61% de todas as hospitalizações por diarréias registradas no universo pesquisado. Em 16 das 81 cidades analisadas, a proporção superou 70%.

A situação é mais grave onde há menos saneamento e mais pobreza. O estudo também revelou que há uma nítida tend,ência de redução das taxas de internação por diarréias com a expansão do esgotamento sanitário.

Com base na média das taxas de internação por diarréias nos 10 municípios com maior cobertura de coleta de esgoto, o estudo identificou uma média de 49,1 internações por grupo de 100 mil habitantes entre 2003 e 2008. Esse resultado é quatro vezes menor do que a média das taxas de hospitalização observada nas 10 cidades com os piores índices.

Este estudo visou analisar os impactos na saúde e no Sistema Único de Saúde (SUS) provocados pelo esgotamento sanitário inadequado nos 81 municípios com mais de 300 mil habitantes.

A pesquisa, que abrangeu o período 2003-2008, também buscou identificar as relações entre esgotamento sanitário inadequado e a ocorrência das diarréias; avaliar os gastos do SUS com tratamento de agravos relacionados ao esgotamento sanitário inadequado; e analisar as relações entre indicadores de pobreza, esgotamento sanitário inadequado e ocorrência de diarréias.