Brasília – A dependência química é um transtorno cerebral como qualquer outro problema psiquiátrico ou neurológico. As características hereditárias e os fatores psicossociais, culturais e ambientais podem desempenhar um papel importante nesse processo. As informações constam do estudo Neurociência do Consumo e Dependência de Substâncias Psicoativas, divulgado hoje.

O estudo, o primeiro do gênero desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde, foi produzido por especialistas de 11 países, incluindo o Brasil. Relata as últimas descobertas sobre os mecanismos cerebrais que regem a dependência química, analisa as implicações éticas de algumas formas de tratamento e faz recomendações para as políticas e programas governamentais dos países filiados.

O Brasil foi o país escolhido para sediar o lançamento mundial do relatório em função do reconhecimento aos esforços do governo federal para implantar uma rede pública de serviços de assistência em saúde mental, tratamento do alcoolismo e outras dependências de drogas.

O coordenador do programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, que participou da divulgação do relatório, criticou a legislação brasileira, que penaliza o consumidor de drogas ao invés de tratar o problema como uma questão de saúde pública. “É preciso buscar uma construção legislativa que seja capaz de fazer de maneira adequada essa diferenciação, para que as pessoas que têm problemas com o uso sejam atendidas como um problema de saúde pública?, defendeu.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC), 205 milhões de pessoas em todo o mundo usam algum tipo de droga, ilícita ou não. A mais comum é a maconha, seguida pelas anfetaminas, cocaína e derivados do ópio, como a morfina. Segundo o Relatório Mundial da Saúde de 2002, referente a 2000, a prevalência do uso de drogas ilícitas é maior entre homens do que entre mulheres. Os dados da pesquisa também revelam que a dependência é maior entre jovens até 25 anos.

No Brasil, o governo trata os dependentes de drogas e portadores de doenças mentais nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). No final de 2003, havia 500 desses centros implantados, dos quais 60 se destinavam especificamente ao tratamento de transtornos causados pelo uso do álcool e outras drogas.