Um laboratório de genética de Curitiba promove, pelo terceiro ano consecutivo, uma campanha nacional que permite a redução do custo do teste de paternidade. O preço do exame completo cai pela metade, R$ 450,00, podendo ser parcelado em até 5 vezes. O objetivo principal é desafogar as varas de Família, que estão repletas de ações que exigem o teste. O Mutirão da Paternidade, como é chamada a campanha, estará em vigor até 30 de março. A previsão é fazer 2.500 exames em todo o País. Nos dois mutirões anteriores foram realizados quatro mil exames.
O médico Salmo Raskin, do Laboratório Genetika ? responsável pelo projeto ?, explica que muitas pessoas envolvidas em ações que necessitam do teste de paternidade não o fazem porque o custo é muito alto. A campanha abrange os primeiros meses do ano porque o volume de testes no laboratório é pequena. Aumentando a quantidade de exames, pode-se baixar o custo. “Mesmo assim, ainda existe muita gente que não consegue pagar”, afirma Raskin. “Mas já ajuda.” Raskin conta que a única exigência para conseguir o preço diferenciado é possuir uma ação em andamento em alguma vara da Família. O médico ressalta que a promoção não atende a outros clientes que não estejam incluídos nesta condição.
Para Raskin, o exame de DNA, que é aplicado em 900 situações diferentes, já virou sinônimo de teste de paternidade. Ele acredita que a principal razão para a grande quantidade de exames realizados é a popularização do teste. Foram 1.670 (sem contar os do mutirão) em 2002, somente no Laboratório Genetika. “A popularização vem porque é um teste que é 100% preciso, o que no passado não existia. Além disso, quando foi lançada a Constituição de 1988, ela trouxe mais direitos para as mulheres e para os filhos fora do casamento”, avalia Raskin. Outro motivo, segundo ele, é a notícia de testes realizados por pessoas famosas.
O alto índice de precisão do exame faz com que ele seja tão solicitado. “É difícil imaginar um teste que substitua o de DNA. No futuro, talvez ele seja feito mais rápido”, acredita Raskin. O exame fica pronto em 30 ou 40 dias. Se ele for feito dentro do mutirão, pode demorar um pouco mais, de 60 a 90 dias. “Isso não é nada em relação ao tempo que estão esperando para fazer o teste”, avalia o médico.
A juíza titular da 4.ª Vara de Família, Jueci Machado Camargo, explica que não há convênio de nenhum laboratório com o Poder Judiciário. Outros três também são indicados para a realização de testes de paternidade. Jueci conta que cabe ao juiz, juntamente com as partes envolvidas, escolher o laboratório, dependendo da condição econômica da família. “Essa iniciativa realmente facilita para as partes mais carentes, mas não significa que o teste será feito lá por causa disso”, afirma. A juíza ainda ressalta que outros laboratórios também praticam preços mais acessíveis e facilitam o pagamento. Ela acredita que medidas como esta ajudam, mas não desafogam as varas de Família. Segundo a juíza, 80% dos casos das varas precisam dos testes de paternidade.
Para pessoas que não possuem nenhuma condição de fazer o exame, existe um convênio da Secretaria Estadual da Criança juntamente com a Fundação Educacional de Ação Popular, que custeia o exame totalmente. Neste caso, um cadastramento é feito pelo juiz e as partes são encaminhadas para a fundação, que realiza uma triagem e avaliação. Depois dessa etapa, um ofício é encaminhado para as partes indicando quando e onde devem fazer o teste de DNA.