A logomarca e o novo número do serviço Disque Saúde (136) deverão ser indicados junto com as imagens de advertência obrigatórias nos rótulos de produtos derivados do tabaco vendidos no País. A atualização do telefone nos materiais de propaganda dos produtos também será obrigatória, informou nesta quinta-feira a Agência Brasil.
Os fabricantes, as empresas e as importadoras terão prazo de três meses para adequação das embalagens e dos materiais de propaganda, conforme estabelece a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
A resolução define ainda que os produtos derivados do tabaco que tiverem o número antigo do Disque Saúde – 0800 611997 – poderão continuar no mercado por até seis meses.
Equipe AE