A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em Brasília, aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidas, proposta por Roseana Sarney (PMDB-MA) para integrar os cadastros estaduais e o cadastro nacional. O objetivo é facilitar o cruzamento de informações e a conseqüente localização dos menores desaparecidos.
Com base nessa proposta, os cadastros deverão conter todo tipo de informação relevante para a identificação da criança ou do adolescente, como nome, data de nascimento, nacionalidade, residência, fotografia recente e com envelhecimento digital, local onde foi vista pela última vez e instituições pelas quais eventualmente passou. Os órgãos responsáveis pelos números deverão funcionar 24 horas ininterruptamente, mantendo um número telefônico para ligações gratuitas, com informações que auxiliem na busca do desaparecido.
Na justificação do seu projeto (PLS 211/04), a senadora lembrou que cerca de 10 mil crianças perdem-se de seus pais ou responsáveis a cada ano e 15% delas jamais são encontradas. Como relatora, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) afirmou que o sistema nacional proposto trará a possibilidade de maior divulgação de informações sobre os menores desaparecidos, mediante parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) e com a participação da sociedade. O projeto segue em caráter terminativo para a Comissão de Direitos Humanos.
Em 26 de novembro de 2005, representantes de várias instituições acadêmicas, de organizações da sociedade civil e de órgãos públicos de todo o Brasil, reunidos no 1º Encontro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDESAP), firmaram a Carta de Brasília, que já solicitava a criação de um cadastro nacional.
