Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão, assinaram nesta quinta-feira (29) um acordo de cooperação técnica para qualificação de profissionais em áreas estratégicas para o Sistema Único da Saúde (SUS). Para os próximos cinco anos, estão previstos investimentos de cerca de R$ 49 milhões.
Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicas do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, a assinatura desse termo de compromisso preenche uma lacuna importante. ?Ele (termo de compromisso) expande uma estratégia que, desde 2003, o Ministério da Saúde já tem com o Ministério da Ciência e Tecnologia.?
O objetivo do acordo é a capacitação de recursos humanos para áreas específicas definidas pelo Ministério da Saúde, como pesquisa clínica e avaliação de tecnologia. Além de bolsas de estudo por meio do Programa de Estágios Pós-Doutorais em Saúde Humana, está previsto o oferecimento de até 30 auxílios financeiros por ano, que, ao final, deverão somar R$ 300 mil por aluno.
O processo será coordenado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, que, segundo Temporão, oferecerá as primeiras bolsas ainda neste ano.
Haddad reforçou que os dois ministérios têm desenvolvido diversas ações em conjunto, como a mudança no instrumento de autorização de cursos na área da saúde. ?As duas partes serem contempladas é uma tarefa muito difícil, mas que, se for enfrentada, resulta na melhoria do serviço público, tanto na educação como na saúde?, avaliou.
Outra ação prevista pelo acordo é a formação de tutores para qualificar os estudantes da graduação com perfil adequado para atender as necessidades da saúde pública no Brasil. O Programa de Educação pelo Trabalho na Saúde também prevê o pagamento de bolsas para os professores e alunos que integrarem o projeto.
Temporão citou, durante a solenidade de assinatura do acordo, outro programa em parceria entre as duas pastas: o Saúde na Escola, que, de acordo com o MEC, entra em funcionamento no segundo semestre deste ano. ?Além do trabalho que já faz na comunidade, a equipe do Saúde na Família irá às escolas, não só com trabalho assistencial, mas também de formação e educação sobre doenças sexualmente transmissíveis, fumo, bebida, violência.?