O presidente da comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara, deputado Júlio Semeghini, espera que até setembro esteja aprovado o relatório do projeto de lei 29/2007, de autoria do deputado Paulo Bornhausen, que contempla a convergência de tecnologias no setor de telecomunicações. A idéia é que o esboço desse documento, a ser elaborado pelo relator Jorge Bittar, seja apresentado para debate em uma "grande conferência" que será promovida no próximo mês por Governo, Anatel e Congresso Nacional.
Conforme Semeghini, o objetivo é que discussões acerca do tema convergência, que serão levantadas durante essa conferência, enriqueçam o relatório. A votação pela Comissão da Ciência e Tecnologia deve ocorrer somente em outubro, segundo ele.
Durante abertura da ABTA 2007, feira dirigida ao segmento de TV por assinatura, Semeghini defendeu a adoção de uma única lei para os segmentos de radiofusão, telecomunicações e TV por assinatura. Essa lei, segundo ele, também trataria da produção e distribuição de conteúdo, prevendo que produtoras de conteúdo tenham pelo menos 70% de capital nacional. "Não dá para ter três leis, o mundo é convergente", disse Semeghini.
