A estratégia de implementar e impulsionar o uso e o desenvolvimento de sistemas de código aberto nos órgãos da administração pública direta e indireta do Paraná foi muito além das expectativas geradas na fase de elaboração do programa no início de 2003. A avaliação é do presidente da Celepar ? Informática do Paraná, Marcos Mazoni, que anunciou economia para o Estado da ordem de R$ 127,3 milhões com a política de software livre adotada pelo governo paranaense. Mais da metade desse valor, R$ 78,5 milhões, é creditada ao uso de software livre no Programa Paraná Digital, da Secretaria da Educação, que está sendo implantado em todas as escolas estaduais.

Os demais números da economia que o Estado obteve até agora com os programas de código aberto, são: R$ 483,5 mil com o desenvolvimento de sistema de monitoramento de média e pequena plataforma; R$ 25 milhões com os sistemas Expresso (correio eletrônico, agenda, catálogo e gerenciador de fluxos de trabalho), segurança (Firewall) e servidores de autenticação (Proxy); R$ 15,6 milhões com as migrações das estações de trabalho para plataformas livres; R$ 6,2 milhões com o desenvolvimento de plataforma de desenvolvimento de sistemas própria; R$ 1,3 milhões nos telecentros Paranavegar e R$ 260 mil em aplicativos de monitoramento de redes.

Além das vantagens econômicas, Mazoni aponta que o fato de o Estado desenvolver suas próprias soluções tem garantido ao governo o domínio completo sobre a tecnologia empregada. ?O objetivo é evitar que o governo, que administra os bens públicos, fique em condição frágil, como ocorre quando contrata serviços e produtos de informática junto a empresas que mantém todas as informações sob seu controle. Há também questões estratégicas relacionadas à segurança das informações?, destacou Mazoni, acrescentando que o valor agregado com o domínio da tecnologia é inestimável.

Com os softwares de código aberto, os benefícios econômicos são muito maiores e mais importantes que a simples economia com o licenciamento de software. ?A robustez e a confiabilidade do software livre provocam reduções significativas de custos operacionais. A disponibilidade do código fonte permite que os sistemas sejam adaptados às condições e necessidades dos usuários?, detalhou Mazoni. No caso do Governo do Paraná, as adaptações são feitas por profissionais da Celepar que têm, assim, oportunidades de desenvolvimento muito mais acentuadas e condições de estudo e aprendizado que são absolutamente inviáveis quando não se tem acesso aos códigos.

Desenvolvimento

De acordo com Mazoni a opção por sistemas de código aberto pode transformar o Estado, a curto e médio prazo, num fomentador de negócios viáveis em torno do software livre. A vantagem, segundo ele, é que o mercado em torno do software livre é pulverizado entre médias e pequenas empresas, ou profissionais prestadores de serviço, ao contrário do que ocorre com o setor de software proprietário hoje estabelecido. ?O lucro com este modelo livre é apropriado por empresas locais, desenvolvendo a economia nacional. O impacto que tudo isso pode causar na distribuição de renda, na geração de empregos, ou no equilíbrio comercial é algo real e concreto?, salientou.

?Para países em desenvolvimento, com poucos recursos para investimento, os benefícios de sua adoção, com incentivo governamental ao uso e desenvolvimento, são ainda mais proeminentes. Por isso, o software livre é item obrigatório da pauta dos países em desenvolvimento. É uma proposta de interesse nacional para o Brasil. E o Governo do Paraná está à frente desse processo?, completou o presidente da Celepar.

Mazoni também aponta algumas vantagens técnicas do software livre em relação aos programas de código fechado, como o fato do primeiro não ficar sujeito a algumas formas de pressão do mercado. ?Como não existe uma entidade que detenha os direitos de propriedade sobre o código fonte, não existe a possibilidade de um determinado ?produto? ser descontinuado segundo a conveniência comercial do fornecedor do sistema. Para a administração pública isso significa mais uma fonte de economia?, explicou.

O presidente da Celepar também contabiliza outras vantagens, como a ampliação, difusão e o intercâmbio de conhecimentos, a oferta de novos produtos, serviços de qualidade à comunidade, promoção da inovação tecnológica e a formação e capacitação de recursos humanos. Tendo por base a Celepar, essa política é responsável atualmente por uma série de projetos, que vão desde a migração dos órgãos governamentais para os programas de código aberto ao desenvolvimento de uma série de soluções eletrônicas que têm auxiliado o governo na execução de programas nas mais diversas áreas.