Brasília – O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, afirmou nesta quinta-feira (16) que uma programação de qualidade na nova TV pública pode estimular a sociedade a defendê-la e, com isso, impedir possibilidades de manipulação política em seu conteúdo. A nova instituição pública, que cuidará de conteúdos de TV, rádio e internet, surgirá da fusão das estruturas da Radiobrás e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp).
A formulação da nova rede pública de televisão é discutida por um grupo de trabalho criado em abril. O grupo tem a atribuição de discutir três temas: modelos de financiamento, gestão e rede. O grupo é integrado pelos ministérios da Educação, Cultura e Comunicações e é coordenado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.
Sobre o recursos para garantir o funcionamento da estrutura, o ministro afirmou que, para 2008, já estão previstos R$ 350 milhões de recursos orçamentários e próprios, como patrocínios. Atualmente, segundo o ministro, a Acerp e a Radiobrás, juntas, contam com orçamento de R$ 200 milhões. Os chamados recursos próprios da empresa serão formados por patrocínios, como os previstos pela Lei Rouanet, recebimento de pagamento por prestação de serviços ao governo e doações.
Martins afirmou ainda que é necessário criar mecanismos para evitar interferências políticas na contratação de funcionários da futura empresa. Segundo ele, a estrutura será estatal, com funcionários contratados via CLT para não ?engessar? a contratação e demissão de pessoas. Os funcionários da Acerp e da Radiobrás serão incorporados ao quadro da nova empresa.
O ministro também informou que a programação da TV contará com quatro horas de programas locais e mais quatro horas para produção independente de produtoras que serão contratadas por meio de licitação. O ministro criticou o fato da TV comercial destinar pouco espaço para a produção regional. Na opinião do ministro, a TV comercial ?cumpre o papel de integração nacional?, mas muitas vezes ?asfixia? os assuntos regionais. ?Vamos ver uma porção de coisa que não vemos atualmente. Vai dar uma oxigenada na programação da televisão.?
A nova rede de TVs públicas contará com parcerias com as televiões públicas regionais. Outra inovação da TV pública, segundo o ministro, deve ser a atuação de correspondentes na África. ?É inacreditável que em um país em que 30% da população veio da África e a maioria de população tem cultura africana dentro de si que nenhuma tenha correspondente?, disse.
Além disso, poderão ser buscadas parcerias com TVs públicas internacionais, como a BBC da Inglaterra. ?A possibilidade de produção aumenta?, afirmou o ministro sobre a possibilidade de parceria na produção de programas. Quanto à sede da nova empresa, Martins afirmou que ainda está em definição se será no Rio de Janeiro ou Brasília. ?A questão da sede não tem relevância para o conteúdo [da programação]. Talvez para área administrativa tenha alguma importância?, disse.