Internet – direitos autorais preocupa designers

Tomar cuidado com a Internet é muito importante para não ter problemas maiores depois. A pirataria se estende não somente no mercado fonográfico mas também com igual força no ramo da informática, especialmente no tocante aos programas de computador. Neste âmbito, a Lei do software institui graves penas no sentido de combater a criminalidade. Além disso, a fiscalização e programas governamentais buscam conscientizar a população das inúmeras desvantagens na aquisição de softwares pirateados.

A criação de web sites e web sistemas para a Internet ganhou força nos últimos anos. Possuir este canal de comunicação com o mundo é praticamente uma obrigação das empresas, que buscam estar atualizadas e disponíveis para seus clientes e consumidores. Com esse mercado em crescimento, logo as empresas de web sites e sistemas de informatização tiveram que buscar alternativas para se proteger.

As usurpações de criação são as mais variadas, indo da simples cópia a derivação integral de sistemas. ?Diante da ausência de regulamentação legal específica para as criações eletrônicas, ficou muito difícil na prática de comprovar a usurpação de idéias e conceitos disponibilizados em páginas da WEB. Além disso, é extremamente fácil aos fraudadores maquiarem as criações, através de simples manipulações que alteram forma e cor, como é comum nos casos de imagens digitalizadas.?- explica William Moreira, diretor da agência Main Web.

Katya Isaguirre, advogada especializada em produtos on-line, diz que a lei oferece uma proteção a todos os autores de obras intelectuais, autorizando inclusive o uso de interditos proibitórios e outros instrumentos que possibilitam uma efetiva proteção destes Direitos. Além disso, as penas previstas na legislação podem até mesmo chegar de um a quatro anos de reclusão e multas.

?Com a responsabilidade criminal, o lesado poderá efetuar um pedido de justa indenização na esfera cível, cumulativamente com um pedido de indenização por dano moral, conforme o caso” ? coloca a advogada.

Devido a esses problemas muitos empresários estão buscando empresas que garantam qualidade e segurança nos serviços de criações para internet. A Main Web, empresa de comunicação interativa, dispõem das mais modernas tecnologias aliadas a um alto nível de dedicação humana para manter os sites de seus clientes sempre interativos, atualizados e seguros. ?Possuímos assessoria jurídica para defender os interesses de nossa empresa e de nossos clientes para que não haja violação de direitos autorais.?- informa o diretor da Main.

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