Após o desaparecimento do Napster, rede de intercâmbio de arquivos musicais destruída pela indústria fonográfica americana, surgiu um inimigo dos direitos autorais ainda mais perigoso, o KaZaA. E desta vez as gravadoras precisarão fazer algo muito mais contundente para estancar a crescente hemorragia on-line de músicas e filmes.

Seguindo a mesma estratégia adotada contra o Napster, um poderoso grupo de companhias de Hollywood solicitou a intervenção de um juiz federal de Los Angeles para bloquear a distribuição do programa KaZaA, que já está em funcionamento em milhões de computadores de 150 países.

A ofensiva jurídica enfrentará porém sérios obstáculos, pois se trata de abater uma companhia que tem sua sede legal na ilha de Vanuatu (no Pacífico meridional), escritórios administrativos na Austrália, servidores na Dinamarca, especialistas em “software” na Estônia e seus criadores na Holanda.

O KaZaA já é considerado o principal sucessor do Napster, programa que até o ano passado permitia o intercâmbio livre de arquivos musicais em todo o mundo. Através do novo sistema, que pode ser baixado no site www.kazaa.com , qualquer usuário pode procurar e gravar músicas em seu próprio computador, bastando digitar o nome do autor ou o título de uma canção.

Um tribunal federal de São Francisco sentenciou no ano passado que o Napster infringia a legislação de proteção dos direitos autorais, ao final de uma longa batalha jurídica. A companhia americana ainda tentou sobreviver através de acordos com algumas gravadoras, mas acabou falindo.

Para evitar um destino semelhante, o KaZaA está se preparando para a guerra com a indústria. “O que as companhias estão pedindo é que um tribunal americano imponha em escala global as leis dos Estados Unidos sobre direitos autorais. Isso não pode ser admitido. Há questões de soberania que devem ser resolvidas pelos parlamentos e a diplomacia”, comentou Roderick Dorman, advogado da Sherman Networks, distribuidora do KaZaA.