O representante brasileiro do site de buscas Google respondeu à intimação feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo em relação aos crimes cometidos no site de relacionamento virtual Orkut, ferramenta criada pela empresa utilizada por cerca de 10 milhões de brasileiros. O diretor da filial brasileira, Alexandre Hohagen, se comprometeu a assinar um Termo de Compromisso Operacional (TCO) onde se compromete a fornecer informações de supostos criminosos que utilizam a rede para pedofilia, xenofobia, racismo e outros crimes de intolerância e desrespeito aos direitos humanos à Justiça.
O termo foi proposto depois que o Google foi intimado pelo MPF a prestar esclarecimentos sobre um documento de 150 páginas feito pela ONG SaferNet, que luta contra crimes de direitos humanos na web. O material relata pedofilia, racismo, xenofobia, homofobia, venda ilegal de remédios e violência contra animais em comunidades e páginas pessoais do Orkut.
A reportagem de O Estado conversou com o advogado Thiago Tavares, presidente da SaferNet sobre o documento. ?Temos recebido 20 denúncias por dia sobre crimes virtuais e 70% deles estão relacionados ao Orkut?, afirma. Para o advogado, o Orkut se transformou no maior depositário de material ilegal da internet brasileira. ?Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem tem conhecimento e assegura os meios para divulgar e difundir pedofilia também está praticando crime?, explica.
O procurador federal Sérgio Suiama informou que o representante do site se disse surpreso com as denúncias e afirmou que não tem gerência sobre o Orkut. Suiama apresentou ao executivo um termo de cooperação que permitirá o intercâmbio de dados. Segundo o procurador, o termo faz com que o Google se comprometa, sob ordem judicial, a fornecer informações que levariam aos criminosos. No termo, crimes como venda de drogas e comércio ilegal de medicamentos controlados não estariam inclusos.
O executivo do Google respondeu que aguarda apenas a análise da matriz nos EUA para assinar o documento. O procurador do MPF, entretanto, afirma que mesmo que o Google não assine o termo, existem formas legais de forçar a empresa a colaborar com investigações.
