À medida que os usuários de internet vão ficando mais experientes, as possibilidades de fraudes em compras online tendem a diminuir, certo? Não necessariamente. A internet tem ganhado milhares de novos usuários brasileiros a cada mês, ávidos por ofertas imbatíveis. E essa impulsividade na compra, aliada à pouca familiaridade com a rede, estão mantendo o campo para fraudadores bastante aberto. Com a proximidade do Natal, quando as vendas aumentam significativamente, a possibilidade de irregularidades acaba crescendo mais ainda.

Os índices mostram a impressionante dimensão desse mercado. Estimativas do setor dão conta que, só no primeiro semestre do ano, o número de consumidores digitais no Brasil aumentou em 3,5 milhões, totalizando 11,5 milhões de pessoas. Estima-se, também, que o comércio eletrônico movimente, no País, R$ 8,5 bilhões em 2008, 35% a mais do que no ano passado. As projeções foram divulgadas em outubro pela e-Bit Informação, que atribui o crescimento ao ritmo da inclusão digital no ano, principalmente na classe C.

“Como há muitos novos internautas, as fraudes continuam aumentando. Eles ainda não estão bem avisados, e são seduzidos pela oferta imperdível”, diz a advogada Patrícia Peck, especializada em Direito Eletrônico. “Os que são usuários há mais tempo, principalmente das classes A e B, são mais atentos, buscam em lojas mais conhecidas. Os mais novos, da classe C, frutos da inclusão digital, estão agora fazendo as primeiras compras e dão mais importância ao preço”, explica.

Segundo Peck, a maioria dos usuários inexperientes escolhe suas compras a partir de sites de pesquisa de preço, ou por ofertas que recebem via email. Mas essa prática pode ser arriscada: “O consumidor faz a compra, paga e o site sai do ar. A loja desaparece da noite para o dia”, exemplifica a advogada.

Por isso é importante, segundo ela, que o consumidor ao menos faça algumas conferências que, se não garantem a qualidade dos produtos ou do atendimento, ao menos mantém alguns requisitos que dão a ele mais segurança. “Deixar mais claras para o consumidor políticas de privacidade, troca, de contato no caso de reclamações, e de como se altera um cadastro são exigências mínimas do Código de Defesa do Consumidor, tanto no mundo real, como no virtual”, observa Peck. “Faz parte do amadurecimento do internauta”, completa.

Sabendo que poucos consumidores têm essa atenção, várias empresas criaram selos de segurança, que visam dar mais confiabilidade às compras online. Mas nem os próprios selos estão livres de fraude. “O consumidor tem que estar muito atento”, diz Ivo Machado, diretor da SecSign, empresa especializada em certificação digital e segurança da informação. “Só um selo de segurança no site não é suficiente. Os sites clonam selos”, informa.

“Como há muitos novos internautas, as fraudes continuam aumentando. Eles ainda não estão bem avisados, e são seduzidos pela oferta imperdível.” Patrícia Peck, advogada especializada em Direito Eletrônico.

A própria SecSign, em parceria com o escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, desenvolveu um selo, lançado na última semana. Batizado de Selo Corporativo Venda Legal, o produto promete reduzir drasticamente a possibilidade dos consumidores caírem em golpes virtuais. Para um site receber o selo Venda Legal, deve ser aprovado em uma análise de vários indicadores jurídicos e de segurança. Entre outros itens, é verificado se o site atende a alguns requisitos legais, se tem política de privacidade e de troca e devolução, se possui canal de atendimento a reclamações e meios de alteração de cadastro. “Pesquisamos tudo o que o consumidor deveria olhar”, diz Machado.

Especialista recomenda guardar infor,mações

Ir ao Procon e registrar ocorrência na delegacia é o mínimo que um consumidor vítima de fraude no comércio virtual precisa tomar. Porém, a solução do problema pode não ser tão simples. “Não é suficiente só saber as informações do domínio. Precisa saber a razão social, o endereço [da empresa]. Precisa, ao menos, olhar o Registro.br”, diz a advogada Patrícia Peck. A entidade a que ela se refere (www.registro.br), que distribui os endereços na internet brasileira, pode conter informações valiosas sobre os proprietários de cada site. É importante, também, anotar telefone e endereço de contato, caso conste a informação.

Entretanto, as informações do Registro.br, sozinhas, podem não ser suficientes. Isso porque, lembra a advogada, o registro de um domínio na internet é apenas declaratório – a entidade não faz conferência dos dados informados pelos clientes. Nesse caso, resta apenas a denúncia à polícia. No Paraná, a Polícia Civil mantém uma divisão especializada em crimes virtuais, o Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (Nuciber). Mas não é apenas o risco de comprar em lojas virtuais fantasmas que deve preocupar os consumidores. Muitos criminosos também fazem clones de sites de lojas conhecidas. Alguns, ainda, mandam emails falsos em nome dessas empresas, para assim obter dados preciosos de clientes.

“As dez mais do varejo já se preocupam, monitoram a existência desses sites, avisam para emails falsos”, informa Peck. “Porém, as mais novas ainda não possuem essas políticas.” Outra forma de fazer compras mais seguras pela internet é através de sites que agregam várias lojas. Como em um shopping center, eles possuem uma determinada quantidade de lojas selecionadas, que acabam sendo mais confiáveis. Um deles tem base em Curitiba, sendo lançado na última semana: é o Compra3.com.

O site reúne grandes “âncoras”, como o Submarino e a Americanas.com, e lojas virtuais menores, mas que já têm alguma tradição em determinados segmentos. “Verificamos o histórico das lojas, fazemos reuniões presenciais com os diretores e avaliações constantes”, diz o gestor executivo e co-fundador do site, André Luiz Monteiro.