Enfrentando um polêmico conflito com o Ministério Público Federal no Brasil, o site de relacionamentos Orkut colocou no ar um novo termo de uso para os interessados em utilizar os serviços do site de relacionamentos.
Ao entrar no serviço, os usuários recebem uma mensagem com o texto "Lembre-se: nós todos gostamos do orkut.com e contamos com a sua ajuda para mantê-lo saudável. Por favor use o serviço com responsabilidade e não hesite em reportar imediatamente quaisquer abusos em perfis e comunidades. Conteúdo ilegal não será tolerado e será devidamente removido.
Logo abaixo, o serviço traz um link para os novos termos de uso do site e que incluem mudanças nos termos e condições do Orkut.
O novo termo de uso reserva à orkut.com LLC, divisão da Google responsável pelo serviço, o direito de modificar ou encerrar o Orkut por qualquer motivo e sem aviso prévio, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação aos usuários, aplicando o mesmo o direito de modificar sem aviso prévio os termos de serviço. As regras deixam ao usuário a responsabilidade de verificar regularmente estas mudanças.
Agora, será necessário ter 18 anos ou mais para ter acesso ou se inscrever no Orkut e será necessário fornecer informações verdadeiras, exatas e completas ao efetuar a sua inscrição como membro do serviço.
Responsabilidades e isenções
Cada usuário, agora, será responsável por toda e qualquer atividade realizada sob o seu nome e por manter a sua senha em segurança. O site também proibirá ações como ataques ou a exploração de falhas de segurança (que são freqüentes) usadas para coletar informações sobre outros usuários, bem como o envio de mensagens eletrônicas indesejadas como spam.
A empresa também proíbe a transmissão de vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou qualquer outro item de natureza destrutiva. Mais abaixo, o Okrut se isenta de responsabilidades, afirmando que "embora proíba tais condutas e conteúdos em seu site, você (o usuário) está ciente e concorda que poderá ser exposto a materiais desse tipo e que usará o serviço orkut.com por sua própria conta e risco.
O site também se isenta de obrigações e de responsabilidade, inclusive civil. O texto afirma o seguinte: "Você (o usuário) concorda em isentar o Orkut de qualquer obrigação ou responsabilidade civil reivindicada por terceiros que possa surgir em decorrência da sua utilização do orkut.com, ou de alguma forma a ela relacionada, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de reclamações, perdas, danos (diretos e conseqüenciais), ações judiciais, sentenças, custos de processos ou honorários, de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o Orkut o notificará por escrito quanto à reclamação, ação judicial ou ao procedimento.
Quanto ao conflito com leis brasileiras, mais abaixo o Termo afirma que estas novas regras estão regidas e interpretadas de acordo com as leis do Estado da Califórnia (EUA), sem possibilidade de conflito com cláusulas legais ou com o estado ou país de residência do usuário. Estabelece ainda os tribunais da comarca de Santa Clara, Califórnia para qualquer litígio.
A mudança é fruto dos esforços da empresa em equacionar os problemas que o Google tem sofrido no Brasil por conta dos conflitos com o MPF, que alega que a empresa não tem cooperado de forma significativa com as investigações de crimes que acontecem no Orkut como o anúncio e venda de drogas, páginas de conteúdo indevido como pedofilia ou ainda sites de intolerância como de preconceito racial e de apologia ao nazismo.