Celepar debate em Brasília o uso da certificação digital

A principal dificuldade para a migração de documentos do papel para o meio digital é de caráter cultural. A opinião é do especialista em certificação digital e de gerenciamento eletrônico de documentos da Celepar, Stefano Kubiça, e foi manifestada durante palestra de abertura do seminário sobre a desmaterialização de processos e documentos promovido pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

Abordando os aspectos tecnológicos, jurídicos e culturais da implantação da certificação digital no país, Kubiça destacou que a disseminação e conscientização são fundamentais para a migração. ?Migrar documentos em papel para eletrônicos, onde a caneta utilizada para assinatura, é substituída pelo certificado digital pode significar um grande impacto. Novos conceitos sobre documentos eletrônicos precisam ser assimilados?, argumentou.

No Brasil os aspectos legais sobre certificação digital têm como principal componente um marco regulatório que confere às assinaturas eletrônicas o mesmo valor das assinaturas manuscritas. Na prática isso permite viabilizar a desmaterialização de processos e documentos através da migração do suporte analógico para o meio eletrônico com tecnologias apropriadas.

Para Kubiça, essa migração já é possível e desponta como forte tendência no Brasil, ?não só pela economia e celeridade que proporciona, mas também pela importante contribuição para a sustentabilidade ambiental?.

A palestra do técnico da Celepar, realizada no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos deputados, foi prestigiada por parlamentares, funcionários e convidados, entre eles pelos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, do Senado, Tião Viana, e do Tribunal da Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar Rodrigues.

O primeiro-secretário da Câmara, o deputado paranaense Osmar Serraglio, também destacou a excelência da Celepar no desenvolvimento de soluções em tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado, citando o exemplo do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), onde a estatal paranaense desenvolveu em software livre os sistemas de habilitação e de veículos.

Na Celepar desde 1981, Stefano Kubiça é um dos responsáveis pela introdução no Brasil do conceito sobre ?tempestividade digital?, hoje catalogado na enciclopédia virtual colaborativa Wikipédia. Em setembro passado ele recebeu o prêmio ?Profissional do Ano em Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED)?, outorgado pelo Centro Nacional de Desenvolvimento do Gerenciamento da Informação (CENADEM) durante o congresso INFOIMAGEM-2007.

No Paraná, a certificação digital está sendo implantada gradativamente, em especial na área da Fazenda Pública. A partir de janeiro próximo, a Celepar deverá implantar a certificação digital nos diários do Estado, da Justiça e da Indústria e Serviços, cuja versão eletrônica já está em funcionamento desde o mês passado.

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