Abes e BSA intensificam campanha antipirataria em todo o país

A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Business Software Alliance (BSA) divulgaram o balanço das apreensões realizadas no primeiro semestre deste ano: foram apreendidos 499.137 CDs de programas falsificados, o que representa um crescimento de 92% em relação ao mesmo período do ano anterior. No total, foram realizadas 281 ações de busca e apreensão em todo o país, número 167% superior que em 2002.

Desde 2002, o número de bancas de comércio irregular nas ruas do centro de São Paulo foi reduzido em 80%. Apenas na última semana de maio, operações na região confiscaram aproximadamente mil programas ilegais de computador.

O número de operações de busca e apreensão realizadas nos seis primeiros meses de 2003 já supera o total do ano passado. Em 2002, as entidades realizaram 240 ações policiais. Cerca de 1,2 mil companhias foram notificadas extrajudicialmente e mais de sete mil computadores foram vistoriados – uma média de 27 máquinas por dia. Neste ano, mais de 151 ações judiciais já foram instauradas contra empresas que utilizam programas ilegais.

“Nossa luta contra a pirataria tem, basicamente, duas frentes. A primeira de caráter policial, atuando contra aqueles que auferem lucro com esta prática, visando pena de prisão. E a segunda de âmbito cível contra pequenas, médias e grandes empresas que utilizam software pirata na suas operações. Acreditamos que dessa maneira o combate à pirataria torna-se mais eficiente”, afirmou o consultor jurídico da BSA do Brasil, André de Almeida.

De acordo com um estudo recente do International Data Corporation (IDC), a redução de dez pontos percentuais no índice de pirataria no período de quatro anos, ou seja, decréscimo de 2,5 pontos ao ano, traria para o país diversos benefícios. Com a redução proposta pela pesquisa seriam gerados 13 mil novos empregos, a arrecadação dos impostos seria acrescida em US$ 335 milhões anuais e a receita da indústria nacional cresceria mais de US$ 2,4 bilhões. A taxa atual de pirataria no Brasil é de 55% – mais de US$ 395 milhões em perdas totais no faturamento -, segundo levantamento elaborado pelo International Planning and Research Corporation.

A lei de Software (9.609/98) e a lei do Direito Autoral (9.610/98) prevêem pena de um a quatro anos de reclusão para quem comercializa produtos pirateados, além de multa de três mil vezes o valor da mercadoria irregular encontrada.

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