Saiba o que deve ser feito em caso de demissão

Depois de receber a notícia de uma demissão, a mulher precisa tomar algumas medidas para reorganizar a vida. Na semana passada, o TDelas mostrou como este é um momento delicado e como a trabalhadora pode reagir a um desligamento. Hoje, o tema está relacionado com os primeiros passos a serem tomados logo após a demissão. Se o desligamento for sem justa causa, a mulher pode acessar o benefício do seguro-desemprego e sacar os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), incluindo a multa de 40% em relação ao benefício, paga pelo empregador no momento de seu desligamento. Isso não vale para demissões por justa causa.

No primeiro caso, o dinheiro vindo destas duas fontes pode dar o fôlego financeiro necessário para que a profissional procure um novo emprego com mais tranquilidade. É o que pretende fazer Maria de Oliveira, que deu entrada no seguro-desemprego pela primeira vez na semana passada. “Enquanto recebo o seguro, vou aproveitar para resolver pendências pessoais e depois tentar uma vaga como promotora de vendas em supermercados”, conta.

Segundo a coordenadora da divisão de Seguro Desemprego da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Fátima Martins Siqueira, o trabalhador deve aguardar sete dias após a dispensa para procurar o benefício. Uma das principais confusões sobre a entrada no seguro-desemprego é quanto ao comprovante de vínculo. “Muitos acham que é preciso sacar o dinheiro do FGTS para poder dar entrada no seguro-desemprego, o que não é verdade. É necessário um comprovante do vínculo, que pode ser o extrato de depósito do FGTS”, explica Fátima.

Ela lembra que, paralelamente à solicitação ao benefício, é feito um cadastro para a intermediação de vagas ou para cursos de capacitação. “Depois deste cadastro, é feita uma análise, que vai indicar se a pessoa está habilitada ou não ao benefício”, afirma Fátima.

Caso a pessoa tenha condições de receber o seguro-desemprego, é feito um cálculo sobre o valor do benefício e o número de parcelas, com base na média dos últimos três salários recebidos e o tempo trabalhado. O benefício varia entre R$ 724 e R$ 1.304,63. “Se a pessoa conseguir um emprego enquanto está recebendo o benefício, ele é suspenso. Se ela for dispensada novamente dentro de 16 meses, pode retomar o seguro-desemprego de onde parou”, esclarece Fátima.

Saque do FGTS é feito na Caixa

Após a demissão sem justa causa, o trabalhador também pode sacar o valor do FGTS referente ao depósito feito pelo empregador durante o vínculo empregatício e à multa de 40% paga no momento do desligamento (calculada com base no depósito de FGTS já existente). Por lei, mensalmente, a empresa deve depositar o equivalente a 8% do salário. “O saque pode ser feito depois de cinco dias da comunicação do afastamento, feita pelo próprio empregador ou seu contador ao sistema do banco”, comenta Vilson Willemann, gerente do FGTS na Caixa Econômica Federal. Com a documentação entregue pelo trabalhador na Caixa, o dinheiro é liberado em até cinco dias úteis. O saque deve acontecer em até 45 dias.

Os valores até R$ 700 podem ser sacados nas lotéricas e canais de atendimento da Caixa, mediante a autorização por senha do Cartão do Cidadão, sem a necessidade da solicitante estar portando o cartão. Entre R$ 700 e R$ 1,5 mil, o saque pode acontecer nos mesmos locais, desde que o trabalhador esteja com o Cartão do Cidadão. Valores mais altos devem ser retirados nas agências da Caixa. Quem não tem o Cartão Cidadão pode solicitar o documento pelo telefone 0800-726-0207 ou em qualquer agência da Caixa.

O que fazer com o dinheiro da rescisão?

Com o dinheiro do FGTS e do seguro-desemprego na conta, a mulher deve tomar cuidado para evitar as tentações. Os valores devem ajudar na reorganização das finanças e da vida profissional. “A mulher deve priorizar os pagamentos de luz, água, telefone, mensalidade da escola, parcela do financiamento do carro, além de dívidas como IPTU, IPVA e Imposto de Renda. Se ainda, sobrou dinheiro, ela deve procurar os credores para ficar em dia e tentar negociar”, aconselha o economista José Soavinski, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR).

Depois disto, a mulher deve priorizar os pagamentos dos meses seguintes. O dinheiro pode ser depositado em uma conta poupança. “Não adianta ficar no conforto do seguro-desemprego. A pessoa deve já procurar outro posto de trabalho e evitar as tentações, como ir ao shopping. Uma das principais armadilhas é o cartão de crédito”, salienta Soavinski. Outras medidas são o corte de custos e substituição de itens por outros mais baratos, incluindo serviços. “Tem que apertar o cinto e economizar. A pessoa deve deixar isto claro para a família”, ensina.