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Condomínio Verde

Denunciados, integrantes de grupo que desviou R$ 20 milhões vão pra na cadeia

Em novembro, o Paraná Online publicou uma série de reportagens sobre os “espertos”

  • Por Leilane Benetta E Giselle Ulbrich

Uma quadrilha suspeita de vender terrenos em condomínios, em áreas impossíveis de serem regularizadas como loteamentos, e que jamais chegaram a ser entregues aos compradores, foi desmantelada pela Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas (DEDC). Seis pessoas, incluindo o proprietário do Grupo Pedra, Silvio Barboza de Melo, 46 anos, são suspeitas de enganar mais de 500 vítimas, em um golpe estimado em cerca de R$ 20 milhões.

Além do proprietário do grupo, foram detidos Ana Lúcia Melo, 45, sócia administradora das empresas e esposa de Sílvio; Djammes Kunrath, 42, responsável pela cobrança e recebimento dos valores dos terrenos vendidos; Marco Antônio de Paula, 52, advogado do grupo; Alcione Maria Novelle de Paula, 54, chefe do setor financeiro e esposa de Marco Antônio; e Roberto Manoel Corre Neto, 27, engenheiro ambiental, responsável por pleitear licenças ambientais fraudulentas junto aos órgãos responsáveis.

Condomínio Verde

Em novembro do ano passado, o Paraná Online publicou uma série de cinco reportagens mostrando a ação do grupo que, segundo a polícia, agia há pelo menos dois anos.

Confira aqui os capitulos:

1- Loteamentos verdes viraram caso de pólícia na RMC.

2-Esqueleto de obra leva famílias a descobrir cilada na RMC

3-Famílias compraram “título de clube” ao invés de um terreno

4-Loteamentos devem ter alvará federal, estadual e municipal e também Saiba como funciona um condomínio rural dentro da lei

5-Compradores de lotes buscam medidas pra acelerar processos

O delegado Wallace de Oliveira Brito, da DEDC, informou que as investigações tiveram início há seis meses, em conjunto com o Ministério Público de São José dos Pinhais. Os terrenos oferecidos eram amplamente divulgados em propagandas na internet e em folhetos. Havia pelo menos 12 condomínios sendo comercializados em São José dos Pinhais, Campo Magro, Tijucas do Sul, Balsa Nova e litoral do Estado. Na operação de ontem, para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra o grupo, a polícia apreendeu caixas com cópias dos contratos fraudulentos. Pode haver até 600 vítimas no meio destas caixas.
A polícia ainda busca dois membros da quadrilha que estão foragidos: Edmar Anderson Lanes, investidor do grupo; e Leandro Mengardo Gomes, gerente dos corretores.

IAP

Uma das artimanhas usadas pelo grupo, para enganar os compradores dos lotes de que tudo estava regularizado, foi conseguir uma documentação junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), para os condomínios, forjando informações falsas. Ao IAP, o Grupo Pedra declarou que nos locais seriam construídos hotéis de pequena capacidade, com menos de 100 leitos, máximo de dois mil metros de área construída, entre outras informações falsas. Como empreendimentos deste porte e objetivo não precisam de licença ambiental, o IAP emitiu um documento chamado Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAE), para alguns condomínios, que o Grupo Pedra mostrava aos compradores para “provar” que tudo estava certo junto aos órgãos ambientais. As vítimas, por falta de conhecimento, acreditavam no documento que, viam.

Outra legislação que o grupo burlou foi a lei de parcelamento do solo, que determina que loteamentos em áreas rurais são permitidos, desde que cada lote tenha no mínimo 20 mil metros quadrados. No entanto, a incorporadora comprava chácaras na grande Curitiba, os loteava com terrenos entre mil e dois mil metros quadrados, e os vendia aos clientes com o apelo de condomínio.

Divulgação
Induzidas a erro, algumas vítimas ainda crêem que vão morar no local. Foto: Arquivo.

Comprando gato por lebre

As vítimas que compraram terrenos nos empreendimentos do Grupo Pedra foram induzidas a erro em vários momentos. Um deles foi na hora de fechar negócio. Como as vítimas eram convidadas a assinar o contrato dentro de um cartório qualquer, elas acreditavam que estavam indo ao local para conseguir o registro do imóvel em seus nomes, ter a matrícula individual do terreno que estavam sendo comprado. No entanto, o que elas acabaram adquirindo e assinando foi contrato de time sharing, uma espécie de título de clube.

O contrato é elaborado de uma forma que as vítimas acreditam que trata-se de uma escritura, pois ele começa com o memorial descritivo do terreno, suas medidas e localização geográfica, entre outras informações. Depois, passa a falar dos valores de compra e formas de pagamento e passa a descrever quais são as regras do condomínio, como tamanhos mínimos das casas, horários a serem respeitados, como deve ser o descarte de lixo, etc. Os compradores acreditavam que, além da escritura, aquele documento também apresentava as regras de convivência do local. Nunca imaginaram que era um time sharing, contrato parecido com os de alguns clubes de férias existentes no Brasil, nos quais o sócio não é dono dos imóveis e apenas tem o direito de usá-los por determinados períodos do ano.

“As vítimas imaginavam que estavam comprando um terreno e, na verdade, era um imóvel impossível de ser regularizado”, comentou o delegado.

Calote desde o início

Além do golpe dos compradores dos terrenos, o Grupo Pedra também deu o calote nas pessoas de quem comprou algumas chácaras na região metropolitana de Curitiba. Foram estas áreas rurais que o grupo loteou e começou a vender como condomínio. Uma destas áreas é o condomínio Viridi Viam, em Campo Magro. O Grupo Pedra a comprou de um conhecido advogado da capital. Mas como não pagou a dívida, o advogado está com processo de reintegração de posse da chácara na Justiça. O outro condomínio que está em situação parecida é o Allenza Home Hotel, em São José dos Pinhais. A chácara foi comprada de um imigrante italiano que morou por muitos anos no Brasil, que levou o calote e agora está processando o grupo, para receber seu dinheiro.

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1 Comentário em "Denunciados, integrantes de grupo que desviou R$ 20 milhões vão pra na cadeia"


EDSON HIROSHI MANIWA
EDSON HIROSHI MANIWA
2 anos 3 meses atrás

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