Os deputados estaduais do Paraná analisam nesta terça-feira (24), à tarde, um projeto de lei proposto pelo deputado Marcio Pacheco (PPL), que prevê que os presos tenham que pagar pela tornozeleira eletrônica quando tiver que usar o equipamento. Ainda de acordo com a proposição, os presidiários sem condição financeira ficam isentos do pagamento.
Segundo dados do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), nos últimos dois anos, o número de detentos que usam a tornozeleira eletrônica mais que dobrou no Paraná – no início de 2016 eram cerca de 2 mil e hoje são 5.600 mil indivíduos. Atualmente, o preso custa cerca de R$ 3,2 mil por mês ao Paraná. Desse total, R$ 241,00 são destinados para a manutenção da tornozeleira.
De acordo com Pacheco, com o projeto, a economia ao Estado pode chegar aos R$ 3 milhões ao ano ou R$ 12 milhões em quatro anos. Além da economia, a proposta resultaria na diminuição da população carcerária, que gira hoje em torno de 19 mil pessoas distribuídas em 33 presídios paranaenses. Caso seja aprovado, o Paraná se junta ao Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, que já têm leis semelhantes.