Ele já tinha passagens pela polícia, mas estava em liberdade provisória. O delito que cometeu foi um de fato crime, mas talvez de menor potencial se pensar que furtou seis barras de chocolate, dois desodorantes e um perfume. Marcos Gomes dos Santos, 40 anos, estava em meio a outros presos numa cela apertada do 8º Distrito Policial (DP), onde foi morto, na madrugada do último sábado (12), enquanto esperava a transferência.
Essa tragédia, segundo, João Ricardo Képes Noronha, o presidente da Associação de Delegados da Policia Civil (Adepol), já estava anunciada há muito tempo. Na semana passada, ele já tinha alertado para o problema da superlotação das carceragens das delegacias do Paraná. “É uma situação que está atingindo um nível de insuportabilidade. Por um lado, temos os policiais comprometidos com a guarda de presos e desviados de suas funções, que é investigar crimes. Por outro, as delegacias que não oferecem estrutura básica para os presos cumprirem suas penas”, reclamou.
Furto totalizava R$ 180
No caso de Marcos, ele foi preso no último dia 3 de agosto pelo furto de todos os produtos que, somados, valiam pouco mais de R$ 180. A ação do homem aconteceu numa distribuidora de bebidas do bairro Ahú e ele foi preso em flagrante.
No dia 6, a juíza Júlia Barreto Campêlo homologou, no plantão judiciário, o auto de prisão em flagrante e concedeu liberdade provisória mediante o recolhimento de fiança no valor de R$ 937. Marcos não tinha como pagar o valor estipulado e, portanto, continuou preso esperando uma nova audiência, marcada para o dia 8, onde o juiz Rubens dos Santos Júnior cassou a fiança e decretou a prisão preventiva.
Nesta segunda audiência, o juiz percebeu que Marcos apresentava sinais visíveis de transtornos mentais e, por conta disso, exigiu que o preso fosse transferido ao Complexo Médico Penal. A transferência estava marcada para esta terça-feira (15), mas, antes disso, o homem acabou morto dentro da carceragem provisória do 8ºDP.
Embora não tenham comentado nada sobre o crime, os policiais receberam nomes de dois supostos agressores que negaram a autoria do assassinato. A polícia sequer informou qual foi o motivo real da briga que acabou com a morte de Marcos, mas o que se sabe é que no momento da confusão havia 50 presos na carceragem, num espaço para no máximo 10 pessoas.
O caos na prisão
A carceragem em que Marcos estava é a do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac-Sul), anexo ao 8º Distrito Policial. Essa delegacia funciona apenas em escalas de plantão e, portanto, atende situações de flagrante e ocorrências que acontecem nos períodos em que as delegacias comuns estão fechadas.
No Ciac-Sul, conforme a Adepol, não deve haver guarda de presos, eles devem ser indiciados e transferidos imediatamente até o término do plantão. Acontece que o vem sendo registrado é bem diferente do que deveria ser regra: as duas pequenas celas, são usadas como carceragens permanentes. Em ambos os espaços, conforme a Adepol, não há água corrente e os presos precisam fazer as necessidades fisiológicas em marmitas e garrafas pet.
Mais cômodo manter ali
Para a Adepol, manter os presos já condenados em carceragens das delegacias é mais cômodo para o governo do Paraná. “É mais barato manter os presos em carceragens de delegacias, do que abrir novas vagas em presídios. No sistema prisional, são necessários um agente para cada cinco presos. Já nas delegacias, a custódia, na maioria das vezes, fica sob responsabilidade do delegado”, explicou Noronha.
Citando um exemplo rápido, o presidente da Adepol denunciou que, no interior do Estado, é comum encontrar um único delegado responsável por, sozinho, cuidar de 180 presos, em carceragens que ultrapassam mais de dez vezes a capacidade máxima. “O resultado disso são delegados e policiais a serviço de presos, ao invés de investigar crimes e prestar o devido serviço à população que não aguenta mais tanta criminalidade”, considerou.
Aumentando vagas
Conforme a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp-PR), as 14 obras para ampliação da capacidade no sistema prisional estão em andamento. A promessa é de que, quando finalizadas, se abram quase 7 mil vagas no sistema. Até o fim deste ano, pelo menos 598 destas vagas devem ser liberadas com o término das obras da Cadeia de Campo Mourão e do Centro de Integração Social de Piraquara.
A Sesp explicou também que a transferência de presos para o sistema prisional é de competência do Comitê de Transferência de Presos (Cotransp), que é composto também por membros da Justiça e do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Por semana, conforme a secretaria, são transferidos até 150 presos das delegacias