A Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública (Decrisa), interditou uma clínica de estética, localizada na Avenida Sete de Setembro, no bairro Batel, na manhã de terça-feira (8). No estabelecimento, a equipe apreendeu mais de 1,7 mil produtos terapêuticos e medicinais irregulares, vencidos e sem procedência. A proprietária do estabelecimento, uma mulher de 70 anos, foi presa em flagrante no local. A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária de Curitiba.
Os policiais encontraram diversas irregularidades na clínica, como o armazenamento das mercadorias de forma imprópria, bem como a exposição para venda de produtos medicinais sem prescrição médica e com prazo de validade vencido, além de produtos importados sem rótulos e sem descrição nacional de sua composição e modo de usar.
O delegado-titular da especializada, Vilson Alves de Toledo, ressalta que haviam diversos produtos cosméticos e demais insumos sem registro no órgão sanitário competente sendo utilizados na clínica. “A ação aconteceu em razão de um Inquérito Policial, que apura o crime de falsificação de produto terapêutico e medicinal, o qual está em tramitação na unidade desde o ano de 2014 – quando o estabelecimento foi alvo de investigações pela primeira vez”, informa.
Na delegacia, a proprietária do estabelecimento preferiu se resguardar utilizar seu direito constitucional de manter-se em silêncio e falar apenas em juízo.
A mulher foi autuada em flagrante por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Posteriormente ela foi absolvida por ausência de identificação de materialidade do crime, conforme decisão dos autos nº 19177-94.2017.8.16.0013.