O governador Roberto Requião assinou nesta quinta-feira (2) em Porto Alegre decreto liberando para uso, publicação, distribuição, reprodução e alteração todos os sistemas desenvolvidos em software livre pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar). A assinatura foi feita durante a abertura do 6° Fórum Internacional de Software Livre (FISL 6.0), que vai até sábado na PUC-RS.
?A práxis do governo do Paraná se transformou em sonhos. Da idéia à ação?, disse o governador ao destacar a posição do governo paranaense em defesa dos softwares de código aberto. A palestra de Requião foi feita para cerca de 5 mil pessoas que lotaram o auditório onde está sendo realizado o fórum.
Depois de citar os inúmeros programas de inclusão digital de seu governo – ?temos telecentros até nos acampamentos do MS? – e os sistemas de gestão governamental desenvolvidos no Estado, o governador disse que o Paraná está caminhando para uma hegemonia quase que absoluta do software livre.
O governador também assinou juntamente com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Santana, e o presidente da Celepar, Marcos Mazoni, protocolo de intenções para o desenvolvimento de ações cooperadas entre os governos federal e do Paraná na área de tecnologia da informação pública.
Comparando a luta pelo software livre com aquela que o governo do Estado trava para transformar o Paraná em território livre da soja transgênica e após lembrar que a Lei de Patentes foi aprovada por imposição do governo do ex-presidente Fernando Henrique -, Requião destacou que ?são as patentes, a exemplo do ocorre com a Monsanto no caso da soja transgênica, que escravizam a agricultura e submetem toda a nossa produção, disciplinam de forma dura e cruel o agronegócio e transformam o espaço agricultável do país no espaço da monocultura?.
Para o governador, se não houver uma reação para combater as patentes das sementes agrícolas, a exemplo da reação exibida pelos simpatizantes do software livre, ?um dia estaremos consumindo software proprietário monopolizado pela Microsoft e nos alimentando com uma espécie de torta da monocultura dos agronegócios internacionais?. E completou: ?E, assim, a soja, o trigo, o milho, a biodiversidade e a multiplicidade fantástica das possibilidades alimentares num país como o nosso terá desaparecido definitivamente?.
O FISL 6.0 prossegue até sábado com a participação de pesquisadores, estudantes e profissionais de tecenologia de informação de mais de 40 países que estão apresentando trabalhos de pesquisa e de desenvolvimento relacionados ao software livre. Nesta sexta-feira e no sábado, a Celepar apresenta seus sistemas de correio eletrônico, agenda e catálogo (Expresso Livre), o gerenciador de conteúdo utilizado para implantação de portais de conteúdo dinâmico, com tecnologia PHP/MySQL, o ?Xoops? e o conjunto de ferramentas e componentes para novas aplicações em plataforma JAVA, o Framerwork Celepar.