Nas eleições de 2016, os eleitores curitibanos elegeram duas vereadoras cuja principal proposta era a defesa animal. Katia Dittrich (SD), cujo nome na urna era Katia dos Animais de Rua, e Fabiane Rosa (PSDC), que tomou posse no Legislativo acompanhada de seu cão, Benjamin, já apresentaram 43 propostas legislativas em defesa dos animais. Juntas, as duas apresentaram 90% das medidas sobre este tema na Câmara Municipal. O número de propostas dobrou se comparado com os primeiros seis meses da legislatura anterior, em 2013.
Das iniciativas apresentadas, 14 são projetos de lei e o restante se divide entre requerimentos à prefeitura, pedidos de informações oficiais, sugestões ao Executivo e realização de audiências públicas. Olhando para toda a atividade parlamentar dessas vereadoras, os atos em defesa dos animais representam 23% de todo o trabalho do mandato de Fabiane Rosa e 5% dos atos de Katia Dittrich.
Se o recorte for feito apenas sobre as propostas de projeto de lei, que são os atos legislativos mais complexos, percebe-se que todos os projetos de autoria de Fabiane Rosa têm relação com a causa animal. Já o mandato de Katia Dittrich propôs 7 projetos de lei relacionados à causa animal, dos 17 propostos no total.
Autora do projeto que quer proibir os fogos de artifício com estampido em Curitiba, a vereadora Fabiane Rosa vê como um avanço o aumento de propostas voltadas à causa animal. Segundo ela, nas legislaturas anteriores, os projetos desta área eram esparsos e ocasionais.
“Tem 38 vereadores na Câmara, nunca tivemos alguém aqui que fosse a voz dos animais. Nesses quatro anos é o que vou fazer, não é a única coisa que vou fazer, mas é o que mais vou me dedicar”, afirma.
Já a vereadora Katia Dittrich afirma estar aproveitando o mandato para expandir sua atuação política. O símbolo maior dessa mudança está no próprio “nome” da parlamentar. O alcunha eleitoral, Katia dos Animais de Rua, foi abandonada e substituída pelo sobrenome Dittrich.
“A gente chegou aqui como vereadora de uma cidade, ligada a uma causa, sim; mas temos que abrir os olhos para tudo. Temos outras preocupações, não seria justo o município pagar tanto para cuidarmos só dos animais”, diz a parlamentar.
Algumas das propostas apresentadas
Entre os projetos e requerimentos apresentados, alguns têm gerado mais polêmicas e debates mais acalorados na Câmara Municipal. Por enquanto, a proibição de fogos de artifício que façam muito barulho é o que gerou maior reação. Empresas ligadas ao setor de fogos se mobilizaram e participaram de audiências públicas no Legislativo para criticar a proposta. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e ainda precisa ser analisado por três outros colegiados temáticos antes de ser votada em plenário. Para Fabiane Rosa, autora da proposta, é improvável que a votação aconteça ainda em 2017.
A vereadora Katia Dittrich também tem propostas curiosas. É dela o projeto de lei que prevê uma condecoração para animais que realizarem “atos civis de bravura”, se destacarem pela “devoção ao serviço”, ou que tenham participado de maneira “altamente devota para com seus donos ou para com a sociedade”.
“Sabemos que a polícia trabalha com cães farejadores, que muitas vezes auxiliam na solução de casos de grande repercussão, além da proteção que oferecem a seus tutores. Os animais hoje fazem parte das corporações e que além de agregar muito no quesito funcional, são absolutamente amados e respeitados como se seres humanos fossem”, diz a justificativa do projeto.