No último dia no comando do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR), o presidente Ivan Bonilha apresentou nesta quarta-feira (11) um estudo que sugere a fusão de municípios para melhorar a gestão e a prestação de serviços básicos à população. Como “fórmula”, a corte de contas sugere que sejam unidos municípios que tenham menos de 5 mil habitantes. No Paraná, são 95 cidades nessa situação, segundo o TC.
O estudo apresentado nessa quarta mostra que municípios com população inferior a 5 mil habitantes tendem a não apresentar condições mínimas para prestar os serviços básicos ao cidadão – como saúde e educação. O TC fez uma comparação entre os Índices de Desenvolvimento Humano Municipais (IDHM) de 10% das cidades mais populosas do Paraná e de 10% das menos populosas e chegou a conclusão de que “micro e pequenos municípios são geralmente caracterizados por níveis mais baixos de desenvolvimento humano integrado, tanto em termos absolutos como relativos”.
Segundo o presidente do TC, os municípios paranaenses com população entre 50 mil e 200 mil habitantes apresentam os melhores índices de prestação de serviços e IDH.
“Na medida em que você tem uma estrutura que é deficitária você tem que extinguir essa estrutura e agregar a outra. Isso pode se dar nos municípios através da fusão ou da incorporação, ou do retorno desse município pequeno ao seu município originário”, diz Bonilha.
Arrecadação
O Tribunal de Contas chama a atenção no estudo para a arrecadação dos municípios no Paraná. Segundo o levantamento, a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode ter contribuído para o aumento do número de micro cidades. O FPM é um repasse realizado pelo governo federal referente à arrecadação de impostos para os municípios brasileiros e, muitas vezes, é a principal fonte de arrecadação em cidades menores.
“Historicamente o que aconteceu é que a criação [de novos municípios] nunca foi em função de um estudo de viabilidade em relação à prestação de serviços públicos, sempre a discussão envolveu questões menores, por exemplo, como conseguir mais recursos da federação em função das transferências feitas aos municípios”, explica o autor do estudo, André Luiz Fernandes, analista de controle do TC.
Segundo Bonilha, municípios com menos de 5 mil habitantes são inviáveis para se sustentarem política e economicamente, já que a receita arrecadada é menor que as despesas para manter a máquina pública funcionando.
O TC ressalta a necessidade da capacidade de realizar a arrecadação de tributos dentro do próprio município, sem depender totalmente de repasses federais. “O que detectamos no final desse estudo é que municípios pequenos, notadamente aqueles que têm até 5 mil habitantes, acabam tendo dificuldade com a receita que obtêm no orçamento que têm a sua disposição de custear a sua estrutura e mais ainda a prestar serviços com alguma qualidade à comunidade”, afirma Bonilha.
Vantagens da união
O TC argumenta que o aumento da população com a fusão de municípios poderia trazer vantagens às cidades, como a redução de cargos políticos, aumento da poupança para os cofres públicos, maior independência financeira e maior dinamismo econômico.
“Entre os argumentos favoráveis à emancipação destacam-se a aproximação do governo com a sociedade e o aumento da distribuição de recursos, o que possibilita maior acesso e fornecimento dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação, saneamento”, diz o documento.
Contras
O relatório apresentado pelo TC também apresenta desvantagens da fusão entre municípios. Entre os contras identificados estão o aumento de desemprego, falta de acessibilidade à nova administração, perda da identidade das comunidades locais, menor representatividade política na tomada de decisões e planejamento público e conflitos entre os hábitos e costumes das novas cidades formadas.
O presidente do TC apresentou o estudo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja discutida a flexibilização para a fusão entre municípios. Atualmente, para que uma cidade deixe de existir, é preciso que a Câmara de Vereadores convoque um plebiscito com a população e formalize a união com outro município através de projeto de lei.
Uma das barreiras para que isso aconteça é a falta de vontade política dos vereadores, que com a fusão podem perder os cargos. De acordo com Bonilha, o TCU deve sugerir uma comissão para discutir o assunto no Congresso Nacional.
Cidades com menos de 5 mil habitantes no Paraná
Tamboara – 4,9 mil
Quinta do Sol – 4,9 mil
Fênix – 4,9 mil
Marquinho – 4,8 mil
Lupionópolis – 4,8 mil
Quarto Centenário – 4,8 mil
Flor da Serra do Sul – 4,8 mil
Porto Amazonas – 4,7 mil
Marumbi – 4,7 mil
Lobato – 4,6 mil
Serranópolis do Iguaçu – 4,6 mil
Itaguajé – 4,6 mil
Cruzeiro do Sul – 4,6 mil
Espigão Alto do Iguaçu – 4,5 mil
Indianópolis – 4,4 mil
Boa Esperança – 4,4 mil
Kaloré – 4,4 mil
Ramilândia – 4,3 mil
Cruzeiro do Iguaçu – 4,3 mil
Entre Rios do Oeste – 4,3 mil
Cafezal do Sul – 4,2 mil
Planaltina do Paraná – 4,2 mil
Iguaraçu – 4,2 mil
Campo Bonito – 4,2 mil
Leópolis – 4,1 mil
Nova Santa Bárbara –4,1 mil
Porto Vitória – 4,1 mil
Salgado Filho – 4,1 mil
Campina do Simão – 4 mil
Rio Branco do Ivaí – 4 mil
Virmond – 4 mil
Nossa Senhora das Graças –4 mil
Atalaia – 4 mil
Quatro Pontes – 3,9 mil
Rancho Alegre – 3,9 mil
Santa Lúcia – 3,9 mil
Guapirama – 3,9 mil
Munhoz de Melo – 3,9 mil
Santa Mônica – 3,8 mil
Bela Vista da Caroba – 3,8 mil
São José das Palmeiras – 3,8 mil
Conselheiro Mairinck – 3,8 mil
Bom Jesus do Sul – 3,7 mil
Lidianópolis – 3,7 mil
Corumbataí do Sul – 3,7mil
Santa Amélia – 3,6 mil
Mato Rico – 3,6 mil
Prado Ferreira – 3,6 mil
Santa Cecília do Pavão – 3,5 mil
Diamante do Sul – 3,5 mil
Porto Barreiro – 3,5 mil
Nova América da Colina – 3,5 mil
Ourizona – 3,4 mil
Jundiaí do Sul – 3,4 mil
Arapuã – 3,4 mil
Farol – 3,3 mil
Bom Sucesso do Sul – 3,3 mil
Rio Bom – 3,3 mil
Itaúna do Sul – 3,3 mil
Altamira do Paraná – 3,3 mil
Sulina – 3,2 mil
Godoy Moreira – 3,2 mil
Ivatuba – 3,2 mil
Cruzmaltina – 3,1 mil
Inajá –3,1 mil
Alto Paraíso 3 mil
Pitangueiras – 3 mil
Paranapoema – 3 mil
Brasilândia do Sul – 3 mil
Ângulo – 2,9 mil
Manfrinópolis – 2,9 mil
Anahy – 2,9 mil
Novo Itacolomi – 2,9 mil
Cafeara – 2,8 mil
Rancho Alegre d’Oeste – 2,8 mil
Barra do Jacaré – 2,8 mil
Santo Antônio do Caiuá – 2,7 mil
Pinhal de São Bento – 2,7 mil
Boa Esperança do Iguaçu – 2,7 mil
Flórida – 2,6 mil
Porto Rico – 2,6 mil
Uniflor – 2,5 mil
Iracema do Oeste – 2,5 mil
São Pedro do Paraná – 2,4 mil
Ariranha do Ivaí – 2,3 mil
Mirador – 2,3 mil
Santo Antônio do Paraíso – 2,3 mil
Iguatu – 2,3 mil
Guaporema – 2,2 mil
São Manoel do Paraná – 2,1 mil
Esperança Nova – 1,8 mil
Miraselva – 1,8 mil
Santa Inês – 1,7 mil
Nova Aliança do Ivaí – 1,5 mil
Jardim Olinda – 1,4 mil