O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira, 26, que intercedeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para livrar de indiciamento a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. A declaração foi feita no microfone do plenário do Senado, exaltando ainda mais os ânimos dos parlamentares na sessão de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Após suspender a sessão por uma briga de senadores, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, informou que Renan iria se pronunciar aos colegas. O presidente do Senado disse então que a Casa está perdendo oportunidade de se afirmar como uma instituição representativa da sociedade e pediu desculpas ao depoente pelo “constrangimento” gerado pelos colegas. “Vossa excelência(Lewandowski) está sendo obrigado a presidir um julgamento em um hospício”, disse.
Em seguida, disparou contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). “A senadora Gleisi Hoffmann chegou ao cúmulo de dizer que o Senado não tinha moral para julgar um presidente da República”, disse. Renan então afirmou que livrou a senadora e seu marido de um indiciamento no Supremo Tribunal Federal (STF). “Como uma senadora pode fazer uma declaração dessa, exatamente uma senadora que conseguiu há trinta dias que o presidente do Senado Federal conseguisse no STF desfazer o seu indiciamento e do seu esposo”, disse. “Isso é um espetáculo triste”.
Em março, a Polícia Federal pediu o indiciamento da senadora petista e seu marido por corrupção passiva, na Operação Lava Jato ao concluir que o casal recebeu R$ 1 milhão de propina oriundo de contratos da Petrobrás. Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo a anulação do indiciamento justificando que autoridades com foro privilegiado não podem ser indiciadas pela PF. O presidente do Senado havia determinado que a Casa entrasse como parte interessada na reclamação que Gleisi apresentou ao STF.
A assessoria do STF disse que não vai comentar a fala de Renan e que todas as decisões tomadas pelos ministros da Corte são técnicas.
Apagando incêndio
A assessoria de imprensa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota para explicar sua fala .
A nota tentou mostrar o caráter institucional na fala de Renan, afirmando que suas declarações se referem à uma manifestação pública do órgão ao STF contra a ação de busca e apreensão no apartamento funcional da senadora.
“Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pelo senadora Gleisi e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal”, diz a nota.
A nota explica ainda as duas reclamações que foram protocoladas pela Mesa Diretora do Senado no STF. “A reclamação 24.473 versa sobre a preservação da imunidade parlamentar na operação de busca de apreensão em imóvel do Senado Federal da senadora. Já na reclamação 23.585, que trata do indiciamento da senadora pelo delegado da Polícia Federal, o Senado Federal tentou desfazer ao indiciamento pela Polícia Federal”, afirma o comunicado.
Conforme a nota, a pretensão do Senado foi julgada pelo ministro do STF, Teori Zabascki, em 11 de maio, quando o relator entendeu que a “reclamante acabou denunciada pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro” no inquérito 3.979. Na nota, Renan defende que as intervenções do Senado são impessoais, transparentes e ditadas pelo dever funcional no intuito de defender a instituição e as prerrogativas do parlamentar.
O senador não chegou a se desculpar com Gleisi na nota. Ele apenas reitera sua “isenção” no processo de impeachment e lamentou, de forma geral, “recorrentes provocações em plenário”.