“desvios de finalidade”

Receita Federal retira isenção tributária do Instituto Lula

A Receita Federal suspendeu a isenção tributária que o Instituto Lula recebeu entre 2011 e 2014 devido a “desvios de finalidade”. Assim, o órgão decidiu que passará a cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de aplicar uma multa. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A decisão faz parte de uma investigação aberta pela Receita em dezembro de 2015 e o montante que deverá ser pago pelo instituto fica entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.

Segundo a Folha de S. Paulo, o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento foi a principal irregularidade identificada pelo fisco. A G4 pertence ao filho de Lula, Fábio Luís, e Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia, que é investigado pela Operação Lava Jato.

A Receita também elencou outras irregularidades, como pagamentos sem destinatários e aluguel de imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto.

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