A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou repúdio sobre o que chamou de “deturpação” das afirmações dos procuradores da República na Operação Lava Jato. Na quarta-feira, 14, o Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher, Marisa Letícia, e outros seis investigados por corrupção e lavagem de dinheiro.
“Cumprindo legitimamente o dever e o direito de informar a população, a força-tarefa Lava Jato tão somente apresentou a acusação contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, dentre outros, como o fez em já numerosas outras ocasiões, sempre nos momentos nodais dos processos, nos quais impõe-se o esclarecimento à opinião pública”, apontou a entidade.
A nota é assinada pelo procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR.
Nesta quinta-feira, 15, Lula disse durante evento do PT que não havia provas contra ele, mas apenas “convicções”. O ex-presidente também se queixou da apresentação feita pelos procuradores. Ele e outros petistas classificaram o episódio como “espetáculo pirotécnico”.
“É sob o olhar de seu povo que se constrói um país realmente democrático. E para isso a liberdade de imprensa, o amplo acesso às informações e o livre debate público são essenciais. Entretanto, nesse contexto, não se configura legítima qualquer manipulação ou deturpação de frases ditas no exercício do dever de esclarecimento à população”, escreveu.
“Os procuradores da República foram didáticos e extensivos em sua exposição precisamente para que o entendimento da população sobre a denúncia fosse completo, podendo a partir daí terem o conhecimento para exercerem a cidadania e o senso crítico. Configura-se em discurso político e/ou em estratégia de defesa, sem compromisso com a verdade, deturpar falas dos Procuradores da República nesta ocasião.”
A entidade afirma que “a convicção da força-tarefa fundamenta-se em provas robustas reunidas em investigações sérias”.
As acusações do Ministério Público Federal se referem ao recebimento de vantagens ilícitas da OAS por meio da reforma do tríplex 164-A, no Guarujá (SP), e o armazenamento de bens do acervo presidencial. Segundo a denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira.
Parte do valor está relacionada ao apartamento: R$ 1,1 milhão para a aquisição do imóvel, R$ 926 mil em reformas, R$ 342 mil para cozinha e imóveis, além de R$ 8 mil para eletrodomésticos. O armazenamento dos bens custou R$ 1,3 milhão. A força-tarefa da Operação Lava Jato requereu o bloqueio de R$ 87 milhões dos denunciados na ação penal.
Segundo a ANPR, o Ministério Público Federal “apenas cumpriu sua obrigação constitucional”. “O trabalho desenvolvido pelos procuradores da República na Operação Lava Jato é profissional, e republicano, além de submetido à contínua observância do devido processo legal, e estar sob supervisão do Poder Judiciário independente e técnico do País, em especial a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a quem cabe a análise do recebimento da denúncia”, afirma a entidade.