A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) desmentiu, por nota, a afirmação do governador Beto Richa de que teria sido omissa em relação à ocupação nas escolas da rede estadual de ensino. A entidade ressaltou ainda que, ao contrário do que foi dito por Richa, não foi procurada pelo governo do Estado.
“A OAB Paraná esclarece que acompanha desde o início o movimento por meio das Comissões de Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente, tratando de mediar o conflito e de alertar para os riscos da presença de jovens nas escolas e dos prejuízos causados àqueles que se encontram desassistidos em seu direito fundamental à educação”, diz a nota.
A OAB-PR salientou ainda que “não cabe à entidade ultrapassar seu papel e tomar a frente em decisões que competem ao Estado”. Leia abaixo a íntegra da nota:
“Com respeito à declaração do governador Beto Richa questionando a postura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a ocupação de estudantes nas escolas públicas do Paraná, publicada na edição da Gazeta do Povo desta quarta-feira, 26 de outubro, a OAB Paraná esclarece que acompanha desde o início o movimento por meio das Comissões de Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente, tratando de mediar o conflito e de alertar para os riscos da presença de jovens nas escolas e dos prejuízos causados àqueles que se encontram desassistidos em seu direito fundamental à educação.
A OAB Paraná esclarece ainda que, diferentemente da afirmativa publicada, a diretoria da entidade não foi consultada pelo governo do estado para se manifestar quanto à ocupação e eventos correlatos.
Ao longo de sua história, a OAB tem sido protagonista da democracia, reafirmando um compromisso que alcança a advocacia e se estende a toda a sociedade. Entretanto, não cabe à entidade ultrapassar seu papel e tomar a frente em decisões que competem ao Estado.”