Embalado pela votação em que o povo da Catalunha aprovou a independência da Espanha, o movimento O Sul é Meu País promove no próximo sábado (7), das 8h às 20h, um plebiscito informal para consultar os eleitores de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul sobre a possibilidade de se separar do resto do Brasil.
A organização da consulta, batizada de Plebisul, espera contar com a participação de um milhão de moradores dos três estados do Sul – o equivalente a quase 5% do eleitorado da região, composto por 21,28 milhões de pessoas.
Segundo os organizadores, qualquer eleitor pode participar do plebiscito, até mesmo aqueles que são contrários à separação. “O objetivo desta consulta popular é saber verdadeiramente o que pensam todos os sulistas”, justifica texto do movimento sobre o plebiscito. Em princípio haverá pelo menos uma urna em cada um dos 1.191 municípios dos três estados. Os locais de votação estão divulgados no site de O Sul é Meu País.
Direito de opinião
O movimento reconhece que o plebiscito não tem valor legal por não ter sido aprovado pelo Congresso. Aliás, a Constituição brasileira proíbe a separação de qualquer unidade da federação. Mas os organizadores afirmam que a consulta não fere a legislação por se tratar de uma manifestação pacífica de opinião, direito assegurado pela Constituição.
Durante o plebiscito, os eleitores que quiserem também poderão assinar um projeto de lei de iniciativa popular, para ser apresentado ao Congresso, propondo a realização de um plebiscito oficial em 2018 sobre o assunto. O movimento espera chegar a três milhões de assinaturas.
Não é a primeira vez que O Sul é Meu País realiza um plebiscito informar. Em outubro de 2016, outra consulta foi realizada. Á época, participaram 617,5 mil pessoas. E 95,75% disseram ser favoráveis à separação dos três estados do restante do Brasil.