Caso tenha que comparecer às audiências para ouvir as 87 testemunhas de defesa arroladas em um dos processos da Operação Lava Jato sob os cuidados do juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter que passar quase três meses em Curitiba. Nesta segunda-feira (17), Moro determinou que Lula esteja presente para ouvir todas as testemunhas que convocou no processo que responde sobre a aquisição, pela Odebrecht, de um terreno para a construção de uma nova sede do Instituto Lula.
Em outro processo contra Lula sob os cuidados de Moro (o caso do o caso do tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, em que o petista é acusado de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS), o magistrado ouviu 32 testemunhas de defesa do ex-presidente, em nove dias de audiência. A audiência com mais depoimentos foi no dia 10 de fevereiro, quando dez pessoas foram ouvidas.
Apesar das audiências terem sido realizadas em nove dias, não foram dias corridos, uma vez que havia testemunhas arroladas por outros réus no processo, além de feriados e finais de semana. Ao todo, a fase de oitiva de testemunhas de defesa no processo durou cerca de um mês. A primeira audiência foi no dia 9 de fevereiro e a última no dia 15 de março.
Se a tendência se repetir no segundo processo, seriam necessários cerca de 25 dias corridos para ouvir as 87 testemunhas arroladas por Lula. Como as audiências não acontecem todos os dias e outros sete réus também apresentaram uma lista de testemunhas, a fase de oitivas pode durar cerca de três meses.
As audiências ainda não foram marcadas pela Justiça Federal, que havia questionado a defesa de Lula sobre a possibilidade de “emprestar” provas de outro processo contra Lula em que algumas das testemunhas convocadas já haviam sido ouvidas. A defesa, porém, foi contra o empréstimo e insistiu em ouvir todas as testemunhas.
“Já que este julgador terá de ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas”, determinou Moro.
As audiências para ouvir as testemunhas de acusação, convocadas pelo Ministério Público Federal (MPF), terminam no dia 26 de maio. Só depois disso começam as audiências para ouvir as testemunhas de defesa no processo. Além de Lula, outros sete réus convocaram suas próprias testemunhas.
Em nota, a defesa de Lula afirmou que a decisão de Moro “configura mais uma arbitrariedade contra o ex-presidente”. “Presente o advogado, responsável pela defesa técnica, a presença do acusado nas audiências para oitiva de testemunhas deve ser uma faculdade e não uma obrigação”, argumenta o advogado Cristiano Zanin Martins.
“O juiz Sergio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas, deixando ainda mais evidente o lawfare”, completou Martins.
O processo acusa Lula de receber propina por obras da Odebrecht com a Petrobras através da compra de um terreno em São Paulo para a construção de uma nova sede do Instituto Lula e do aluguel de um imóvel em São Bernardo.
Nessa denúncia, a propina, equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, totaliza R$ 75.434.399,44.
Por meio do esquema, diz a denúncia, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso.
Também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.