Uma semana após ter tomado posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie Northfleet deverá assumir hoje, interinamente, a Presidência da República. Ela entrará para a história como a primeira mulher a ocupar o posto no Brasil.
A ministra deverá ir cedo à Base Aérea para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe transmita o cargo. Em seguida, ela deverá ir para o Palácio do Planalto, onde despachará.
Até o início da noite de ontem o STF não tinha recebido uma comunicação oficial da Presidência da República sobre a necessidade de Ellen Gracie substituir Lula. Um impasse foi criado porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não havia se decidido ainda se viajaria ou não com Lula para o encontro no qual será discutida a crise criada pela nacionalização das reservas de petróleo e gás natural na Bolívia
O problema ocorreu por causa do convite feito à Renan Calheiros. Ele não gostou da forma como foi convidado. O chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, telefonou ontem ao cerimonial das presidências da Câmara e do Senado informando que seus respectivos presidentes estavam convidados a acompanhar a comitiva na viagem presidencial.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), aceitou. Até o fechamento desta edição, Calheiros não tinha dado resposta. "Não recebi nenhum convite. Não há nenhuma viagem prevista", afirmou. Mas como pode desejar ser candidato a alguma cargo eletivo, Calheiros deve optar por viajar.
Ontem pela manhã, a ministra Ellen Gracie deu uma declaração em tom feminista ao comentar, com jornalistas, a possibilidade de assumir o Executivo federal: "Acredito que seja um momento simbólico para as mulheres brasileiras e para a sociedade em geral. É um marco de igualdade, de igualdade de gênero e, cada vez que se quebra um preconceito, fica mais fácil a gente perceber e quebrar outros preconceitos que ainda existem infelizmente na sociedade."
Na próxima semana, ela deverá assumir novamente o Executivo federal porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com viagem marcada para a Áustria. Ellen Gracie será a quinta integrante do STF a assumir interinamente a Presidência da República. Antes dela ocuparam o cargo por alguns dias os ex-ministros do Supremo José Linhares, Moreira Alves e Octavio Gallotti e Marco Aurélio Mello, que ainda integra o STF e hoje toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Normalmente um presidente do Supremo assume interinamente a Presidência da República em períodos eleitorais. Isso ocorre porque os outros substitutos na linha sucessória – vice-presidente e presidentes da Câmara e do Senado – não podem exercer o cargo em período eleitoral sob pena de ficarem inelegíveis.
Hoje Ellen Gracie foi criticada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, por apoiar um projeto em tramitação no Congresso que propõe a criação de um instituto segundo o qual o STF poderia escolher quais matérias teriam repercussão geral e seriam merecedoras de seu julgamento. Segundo Busato, a medida seria antidemocrática.